DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 90 
 
  12.02 
Fabricação de cigarros, charutos, cigarrilhas e similares 
  A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
12.03 
Outros 
- 
- 
- 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
  13.00 
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA 
  
  
  
  
  13.01 
Fabricação de Artefatos e Estrutura de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e 
outros 
  M 
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  13.02 
Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  13.03 
Preservação e Tratamento de Madeira 
  M 
Micro, pequeno, médio grande e excepcional 
  impacto local 
  
  13.04 
Serraria e Desdobramento de Madeira 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  13.05 
  Produção de Carvão Vegetal 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
13.06 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
- 
- 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
14.00 
INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE 
  
  
  
  
  14.01 
  Fabricação e montagem de carrocerias, tanques e caçambas para caminhões 
  A 
  Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  14.02 
  Fabricação de Peças e Acessórios 
  A 
  Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  14.03 
  Fabricação e Montagem de Aeronaves 
  A 
  Micro, pequeno e médio 
  impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  14.04 
  Fabricação e Montagem de Veículos Ferroviários 
  A 
  Micro, pequeno e médio, 
  impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  14.05 
  Fabricação e Montagem de Veículos Rodoviários 
  A 
  Micro, pequeno e médio 
  impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  14.06 
  Fabricação e Reparo de Embarcações e Estruturas Flutuantes 
  A 
  Micro, pequeno e médio 
  impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
14.07 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
- 
- 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
  15.00 
INDÚSTRIA 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
ELETRÔNICO 
E 
DE 
COMUNICAÇÃO 
  
  
  
  
  15.01 
  Fabricação de Materiais e Componentes Elétricos e Eletrônicos 
  A 
  Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  15.02 
  
Fabricação 
de 
Aparelhos 
e 
Equipamentos 
Elétricos, 
Eletrônicos, 
Eletrodomésticos, Informática e Telecomunicações 
  A 
  Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  15.03 
  Fabricação de Componentes Eletromecânicos 
  A 
  Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
15.06 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
  
  
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
  16.00 
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
  
  
  
  
  16.01 
  Beneficiamento de Algodão 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  16.02 
Beneficiamento de Cera de Carnaúba 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  16.03 
Beneficiamento de Fibras Vegetais 
  B 
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  16.04 
Processamento de Sementes de Algodão 
  M 
Micro, pequeno, médio grande e excepcional 
  impacto local 
  
16.05 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
  
  
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
  17.00 
INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PAPEL E CELULOSE 
  
  
  
  
  17.01 
Fabricação de Artefatos de Papel, Papelão, Cartolina, Cartão e Fibra Prensada 
  M 
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
17.04 
Transformação de Papel, inclusive Reciclados 
M 
Micro, pequeno , médio 
  impacto local 
  
17.05 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
- 
- 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS