DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 91 
 
18.00 
INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 
  
  
  
  
  18.01 
  Agroindústria 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  18.02 
  Beneficiamento de sal 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  18.03 
Envasamento e Gaseificação de Água Adicionada de Sais 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
18.04 
Fabricação de Bebidas Alcoólicas 
M 
Micro, pequeno e médio 
impacto local 
  
18.05 
Fabricação de Bebidas Não- Alcoólicas 
M 
Micro, pequeno e médio 
impacto local 
  
  18.06 
Fabricação de Doces e Conservas 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  18.07 
Fabricação de Fermentos e Leveduras 
  M 
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
18.08 
Fabricação de Frios e Derivados de Carne 
M 
Micro, pequeno e médio 
impacto local 
  
18.09 
Fabricação de Massas Alimentícias 
M 
Micro, pequeno e médio 
impacto local 
  
  18.10 
Fabricação de Rações Balanceadas e de Alimentos Preparados para Animais 
  M 
Micro, pequeno e médio 
  impacto local 
  
  18.11 
Fabricação de Rapadura e Açúcar Mascavo 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  18.12 
  Fabricação de Vinagre 
  M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  18.13 
Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com abate, Charqueadas e derivados de 
origem animal 
  A 
  Micro, pequeno e médio, 
  impacto local 
  
  18.14 
Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado 
  A 
  Micro, pequeno e médio 
  impacto local 
  
  18.15 
Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios 
  A 
Micro, pequeno e médio 
  impacto local 
  
18.16 
Refino/Preparação de Óleo e Gordura Vegetal 
M 
Micro, pequeno e médio, 
impacto local 
  
  18.18 
  Fabricação de Gelo 
  B 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  impacto local 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
  
18.19 
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (grãos, cereais, sementes, coco e polpa de fruta)   
M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
18.20 
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (mel de abelha, milho e trigo) 
  
B 
Micro e pequeno médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
18.21 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
- 
- 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
19.00 
INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA 
  
  
  
  
  
19.01 
Fabricação de Plástico/Artefatos de Material Plástico/Termoplástico/Sacos de 
Ráfia/Tecidos Plásticos/Produtos de Plástico tipo PVC e derivados 
  
B 
  
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
19.02 
Fabricação de Laminados Plásticos 
  
B 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
19.03 
  
Fabricação de Móveis Plásticos 
  
M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
19.04 
  
Produção de Espuma Plástica 
  
B 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
19.05 
  
Reciclagem de Plásticos 
  
M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
19.06 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
- 
- 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
20.00 
INDÚSTRIA MECÂNICA 
  
  
  
  
  
20.01 
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios com Tratamento 
Térmico e sem Tratamento de Superfície 
  
M 
  
Micro, pequeno e médio 
  
impacto local 
  
  
20.04 
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios sem Tratamento 
Térmico e sem Tratamento de Superfície 
  
M 
  
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
20.05 
Fabricação de Instalações Frigoríficas 
  
M 
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
20.06 
  
Fabricação de Máquinas de Costura 
  
M 
  
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município. 
  
20.07 
  
Fabricação de Refrigeradores 
  
M 
  
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  
20.08 
  
Fabricação de Ventiladores 
  
M 
  
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  
20.09 
  
Indústria de Geradores Eólicos e Elétricos 
  
M 
  
Micro, pequeno e médio 
  
impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  
20.10 
  
Indústria Metalmecânica 
  
A 
  
Micro, pequeno, médio 
  
impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município