DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 92 
 
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
  
20.11 
  
Industrialização de Sistemas Energéticos 
  
M 
  
Micro, pequeno e médio 
  
impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  
20.12 
  
Montagem de Bombas Hidráulicas 
  
M 
  
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
Desde que não haja fundição ou tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, 
jateamento, entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que 
ultrapassem os limites do município. 
20.13 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
- 
- 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
21.00 
INDÚSTRIA METALÚRGICA 
  
  
  
  
  
21.01 
  
Fabricação de Artefatos de Alumínio 
  
A 
  
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
Desde que não haja fundição ou tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, 
jateamento, entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que 
ultrapassem os limites do município. 
  
21.02 
  
Fabricação de Autopeças para Veículos 
  
A 
  
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
Desde que não haja fundição ou tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, 
jateamento, entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que 
ultrapassem os limites do município. 
  
21.03 
  
Fabricação de Componentes para Aerogeradores 
  
A 
  
Micro, pequeno e médio 
  
impacto local 
Desde que não haja fundição ou tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, 
jateamento, entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que 
ultrapassem os limites do município. 
  
21.06 
Fabricação de Estruturas e Artefatos Metálicos sem Tratamento de Superfície 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
21.07 
  
Metalurgia de Metais Preciosos 
  
A 
  
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
  
21.08 
Metalurgia de Retificação de Peças de Máquinas Industriais 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
21.09 
  
Metalurgia do Pó, inclusive Peças Moldadas/Estamparia 
  
A 
  
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
Desde que não haja fundição, a atividade não é capaz de gerar impactos que 
ultrapassem os limites do município 
  
21.10 
Metalurgia dos Metais Não- Ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive 
Ouro 
  
A 
  
Micro, pequeno, médio e grande 
  
impacto local 
Desde que não haja fundição e os impactos diretos não ultrapassem o território do 
município 
  
21.14 
Prod. de Laminados / Ligas / Artefatos de Metais Não- Ferrosos sem Tratamento de 
Superfície 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
  
21.15 
  
Prod. de Soldas e Anodos 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
21.16 
Relaminação de Metais Não- Ferrosos, inclusive Ligas 
  
A 
Micro, pequeno e médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
21.20 
  
Tratamento de Metais 
  
A 
  
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
Desde que não haja tratamento de superfície (Ex: banhos químicos, jateamento, 
entre outros), a atividade não é capaz de gerar impactos que ultrapassem os 
limites do município 
21.21 
Outras atividades não especificadas anteriormente 
- 
- 
- 
  
  
CÓD 
GRUPO DE ATIVIDADE 
PPD 
PORTE 
COMPETÊNCIA 
CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 
22.00 
INDÚSTRIA QUÍMICA 
  
  
  
  
  
22.02 
Fabricação de Artefatos de Fibra Sintética 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
22.04 
Fabricação de Concentrados Aromáticos Naturais, Artificiais e Sintéticos 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
22.05 
Fabricação de Domissanitários: Desinfetantes, Saneantes, Inseticidas, Germicidas e 
Fungicidas 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
22.06 
Fabricação de Espuma de Baixa Densidade 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
23.08 
Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
impacto local 
  
  
23.10 
Fabricação de Perfumarias e Cosméticos 
  
M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
22.12 
Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento 
  
M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
22.15 
Fabricação de Produtos Farmacêuticos e Veterinários 
M 
Micro, pequeno, médio, 
impacto local 
  
22.16 
Fabricação de Produtos Químicos para Borracha 
A 
Micro, pequeno e médio 
impacto local 
  
22.17 
Fabricação de Produtos Químicos para Calçados 
A 
Micro, pequeno e médio 
impacto local 
  
  
22.19 
Fabricação de Resinas, Fibras e Fios Artificiais e Sintéticos 
  
A 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local 
  
  
22.20 
Fabricação de Sabão e Detergentes 
  
M 
Micro, pequeno, médio, grande e excepcional 
  
impacto local