DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 100 
 
  
Tratamento de Resíduos Sólidos – Classe II – Não Perigosos 
(Código 03.14) 
  
Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO 
Tonelada/mês 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤1000 
>1000 
≤2000 
>2000 
  
E 
  
G 
  
I 
  
L 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de 
  
  
Tratamento de Resíduos Sólidos – Classe I – Perigosos 
(Código 03.15) 
Potencial Poluidor-Degradador ALTO 
Tonelada/mês 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤500 
>500 ≤1000 
>1000 
≤2000 
>2000 
  
M 
  
N 
  
O 
  
P 
Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA) e/ou Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de 
  
  
Tratamento de Resíduos Sólidos por Compostagem 
(Código 03.16) 
  
Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO 
Tonelada/mês1 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
>30 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤150 
>150 ≤300 
>300 
  
H 
  
I 
  
J 
  
L 
  
O 
  
1 Até 30 toneladas fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
  
Tratamento de Resíduos Sólidos para Fins de Pesquisa Científica 
(Código 03.17) 
  
Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO 
Tonelada/mês1 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
>10 ≤50 
>50 ≤100 
>100 ≤150 
>150 ≤200 
>200 
  
*D 
  
*E 
  
F 
  
G 
  
H 
   
1 Até 10 toneladas fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
  
Usina de reciclagem/triagem de resíduos (Código 03.18) 
  
Potencial Poluidor-Degradador: MÉDIO 
Classe do Resíduo 
  
Classe II B 
  
Classe II A 
  
Classe I 
  
(Tonelada/mês) 
Pe 
≤ 1000 
G 
H 
I 
Me 
> 1000 ≤ 3000 
H 
I 
J 
Gr 
> 3000 ≤ 5000 
I 
J 
M 
Ex 
> 5000 
M 
N 
O 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Aterro sanitário (Código 03.22) 
  
Potencial Poluidor - Degradador ALTO 
(Tonelada/mês) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 
1500 
> 1500 ≤ 
3000 
> 3000 ≤ 
5000 
> 5000 
  
J 
  
L 
  
M 
  
O 
  
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Aterro de Resíduos da Construção Civil (Código 03.23) 
  
Potencial Poluidor - Degradador ALTO 
(Tonelada/mês) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 500 
> 500 ≤ 
1500 
> 150 ≤ 
3000 
> 3000 ≤ 
5000 
> 5000 
  
J 
  
L 
  
M 
  
O 
  
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Disposição de resíduos especiais de serviços de saúde e similares (Código 03.25) 
  
Potencial Poluidor- Degradador ALTO 
(Tonelada/mês) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 2 
>2 ≤5 
>5 ≤10 
>10