DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 103 
 
  
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO); Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA). 
  
Fabricação de produtos e artefatos cerâmicos 
(Código 05.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Produção de gesso (Código 05.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de cimento (Código 05.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
I 
Médio 
M 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
  
  
Beneficiamento de minerais metalíferos (Código 05.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
L 
Pequeno 
M 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Artefatos de Rochas Ornamentais 
(Código 05.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Grande 
N 
Excepcional 
P 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 05.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
F 
G 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
M 
Excepcional 
M 
N 
N 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única – LAU.