DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 105 
 
  
Shopping Center (Código 06.11) 
  
Potencial Poluidor-Degradador 
  
  
BAIXO 
Área construída (m²)1 
Mc 
> 1000 ≤ 
3000 
D 
E 
F 
H 
I 
Pe 
> 3000 ≤ 
5000 
Me 
> 5000 ≤ 
8000 
Gr 
> 8000 ≤ 
10000 
Ex 
> 10000 
  
  
  
  
  
  
1 Até 1.000 m² fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Panificadoras, restaurantes e pizzarias – consumidores de Matéria-prima de Origem Florestal 
(Código 06.12) 
  
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
  
Área construída (m²)1 
Mc 
≤ 300 
D 
Pe 
> 300 ≤ 500 
E 
Me 
> 500 ≤ 800 
F 
Gr 
> 800 ≤ 1000 
H 
Ex 
> 1000 
I 
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Lavanderia Convencional sem esgotamento sanitário interligado (Atividade 06.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Lavanderia Industrial/Hospitalar (Atividade 06.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Outras atividades não especificadas anteriormente 
(Código 06.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
  
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
F 
G 
Médio 
F 
G 
H 
Grande 
G 
A 
I 
Excepcional 
H 
J 
L 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única – LAU.