DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 106 
 
GRUPO 07.00 – CONSTRUÇÃO CIVIL 
  
Condomínios e Conjuntos Habitacionais – 
Sem infraestrutura1 (Código 07.01) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área Total Construída (m²) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
  
≤2.500 
  
>2.500 
≤5.000 
  
>5.000 
≤10.000 
  
> 10.000 
≤20.000 
  
>20.000 
G 
H 
J 
N 
O 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
  
Área Total Construída (m²) 
Condomínios e Conjuntos Habitacionais – 
Com infraestrutura1 (Código 07.02) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
  
≤2.500 
  
>2.500 
≤5.000 
  
>5.000 
≤10.000 
  
> 10.000 
≤20.000 
  
>20.000 
Potencial Poluidor - Degradador 
BAIXO 
  
  
  
  
  
  
E* 
  
G 
  
I 
  
L 
  
M 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única – LAU; 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
  
Autódromos1 (Código 07.03) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Comprimento da pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
  
≤500 
  
>500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 
3500 
  
>3500 ≤5000 
  
>5000 
  
H 
  
I 
  
J 
  
M 
  
N 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
  
Cemitérios (Código 07.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
  
Construção de muro de contenção2 
(Código 07.05) 
  
Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO 
Extensão (m)1 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
>50 ≤100 
>100 ≤200 
>200 ≤300 
>300 
≤500 
>500 
E 
F 
G 
I 
L 
1 Até 50 metros fica a atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC; 
2Atividade não sujeita a Licença de Operação; Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
  
Distrito e pólo industrial1 (Código 07.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
J 
Médio 
N 
Grande 
O 
Excepcional 
P 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO). 
  
  
Hipódromos1 (Código 07.07) 
Comprimento da pista (m) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
  
≤500 
  
>500 ≤ 2000 
> 2000 ≤ 
3500 
  
>3500 ≤5000 
  
>5000 
Potencial Poluidor - Degradador 
BAIXO 
  
F 
  
G 
  
I 
  
J 
  
L 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
  
Hospitais (Código 07.08) 
Número de Leitos 
Pe 
Me