DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 108 
 
  
Parques de Vaquejada1 (Atividade 07.22) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 07.23) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
F* 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J 
Grande 
M 
N 
O 
Excepcional 
O 
P 
P 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 08.00 – EXTRAÇÃO DE MINERAIS 
  
  
Jazidas de Empréstimo para Obras Civis (Código 08.01) 
  
Potencial Poluidor - Degradador BAIXO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
  
≤ 5 
  
> 5 ≤ 10 
  
> 10 ≤ 30 
  
> 30 ≤50 
  
> 50 
E* 
G** 
H** 
I** 
J** 
  
  
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
** Atividades sujeitas à Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO); Atividade sujeita a Autorização Ambiental (AA). 
  
  
  
Extração, Envasamento e Gaseificação de água mineral (Campo) 
(Código 08.02) 
  
Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
≤ 10 
>10 ≤30 
>30 ≤50 
  
H 
  
I 
  
J 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Extração, Envasamento e Gaseificação de água mineral de água mineral (Poço) (Código 08.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
Vazão (l/h) 
Mc 
≤ 2000 
F 
Pe 
> 2000 ≤ 2500 
G 
Me 
> 2500 ≤ 3000 
I 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Extração de Areia, Argila e Saibro (Código 08.03) 
  
Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO 
Área (ha) 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
≤ 5 
> 5 ≤10 
> 10 ≤30 
> 30 ≤50 
> 50 
  
F 
  
H 
  
I 
  
J 
  
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Extração de Diatomito (Código 08.04) 
  
Potencial Poluidor - Degradador 
MÉDIO 
Área (ha) 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
  
≤ 10 
  
> 10 ≤ 30 
  
> 30 ≤ 50 
  
> 50 
  
H 
  
I 
  
J 
  
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).