DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 111 
 
  
PORTE 
Micro 
E* 
F 
G 
Pequeno 
G 
H 
I 
Médio 
H 
I 
J 
Grande 
M 
N 
N 
Excepcional 
O 
P 
P 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 10.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA 
  
Beneficiamento de borracha natural (Código 10.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Espuma de Borracha e de Artefatos de Borracha, inclusive látex (Código 10.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação e Recondicionamento de pneumáticos 
(Código 10.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Recuperação de Pneumáticos (Código 10.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 10.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
G 
G 
Médio 
G 
I 
I 
Grande 
H 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 11.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE COUROS E PELES