DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 113 
 
PORTE 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 12.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
D* 
E* 
F 
Pequeno 
E* 
F 
G 
Médio 
G 
H 
I 
Grande 
J 
L 
J 
Excepcional 
M 
N 
O 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 13.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA 
  
Fabricação de Artefatos de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros (Código 13.01) 
  
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada 
(Código 13.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Preservação e Tratamento de Madeira (Código 13.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
Serraria e Desdobramento de Madeira (Código 13.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
  
Produção de carvão vegetal (Código 13.05) 
  
Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO 
Produção em MDC/mês 
Mc 
Pe 
Me 
Gr 
Ex 
  
≤ 50 
  
>50 ≤100 
  
>100 ≤200 
  
>200 ≤300 
  
>300 
  
A 
  
B 
  
C 
  
G 
  
I