DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 117 
 
GRUPO 18.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS 
  
  
Agroindústria (Código 18.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
  
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Beneficiamento de Sal (Código 18.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
  
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Envasamento e Gaseificação de Água Adicionada de Sais 
(Código 18.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Bebidas Alcoólicas (Código 18.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
J 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Bebidas Não-Alcoólicas (Código 18.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
  
  
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
  
 
Fabricação de Doces e Conservas (Código 18.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N