DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 118 
 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Fermentos e Leveduras (Código 18.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Frios e Derivados de Carne 
(Código 18.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
  
Fabricação de Massas Alimentícias (Código 18.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Rações Balanceadas e de Alimentos Preparados para Animais (Código 18.10) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Rapadura e Açúcar Mascavo 
(Código 18.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
PORTE 
Micro 
C* 
  
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
  
Fabricação de Vinagre (Código 18.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
 
Matadouros, Abatedouros, Frigoríficos com abate, Charqueadas e Derivados de Origem Animal 
(Código 18.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G