DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
GRUPO 19.00 – INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
Fabricação de Plástico/Artefatos de Material Plástico/Termoplástico/Sacos de Ráfia/Tecidos Plásticos/Produtos de Plástico tipo PVC e derivados
(Atividade 19.01)
Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO
PORTE
Micro
C*
Pequeno
D*
Médio
F
Grande
H
Excepcional
J
‘*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação
Fabricação de Laminados Plásticos (Atividade 19.02)
Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO
PORTE
Micro
D*
Pequeno
E*
Médio
G
Grande
H
Excepcional
I
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação
Fabricação de Móveis Plásticos (Atividade 19.03)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E
Pequeno
F
Médio
G
Grande
J
Excepcional
M
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação
Produção de Espuma Plástica (Atividade 19.04)
Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO
PORTE
Micro
D*
Pequeno
E*
Médio
G
Grande
J
Excepcional
M
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação
Reciclagem de Plásticos (Atividade 19.05)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
I
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação
Outras atividades não especificadas anteriormente (Atividade 19.06)
Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
C*
D*
E
Pequeno
D*
E*
F
Médio
F
G
H
Grande
H
I
J
Excepcional
J
L
M
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