DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 119 
 
Médio 
I 
  
Preparação de Pescados e Fabricação de Conservas de Pescado 
(Código 18.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
  
Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – 
Laticínios (Código 18.15) 
Potencial Poluidor-Degradador 
  
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
  
Refino/Preparação de Óleo e Gordura Vegetal 
(Código 18.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Gelo (Código 18.18) 
  
Potencial Poluidor-Degradador 
‘BAIXO 
  
  
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC); Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (grãos, cereais, sementes, coco e polpa de fruta) 
(Código 18.19) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
G* 
Médio 
J 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Beneficiamento de Produtos Agrícolas (mel de abelha, milho e trigo) (Código 18.20) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
  
PORTE 
Micro 
D 
Pequeno 
E 
Médio 
F 
Grande 
H 
Excepcional 
I 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC). 
  
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 18.21) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
C* 
E* 
E 
Pequeno 
D* 
G 
F 
Médio 
F 
I 
H 
Grande 
G 
J 
J 
Excepcional 
I 
N 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).