DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 121 
 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
  
GRUPO 20.00 – INDÚSTRIA MECÂNICA 
  
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios com Tratamento Térmico e sem Tratamento de Superfície 
(Atividade 20.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios sem Tratamento Térmico e sem Tratamento de Superfície 
(Atividade 20.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Instalações Frigoríficas (Atividade 20.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Máquinas de Costura (Atividade 20.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Refrigeradores (Atividade 20.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
   
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
  
Fabricação de Ventiladores (Atividade 20.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).