DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
Grande
M
Excepcional
N
Relaminação de Metais Não-Ferrosos, inclusive Ligas
(Atividade 21.16)
Potencial Poluidor Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
J
Grande
M
Excepcional
O
Tratamento de Metais (Atividade 21.20)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
J
Grande
M
Excepcional
O
Potencial Poluidor-Degradador
Outros
(Atividade 21.21)
BAIXO
MÉDIO
ALTO
PORTE
Micro
D*
E*
G
Pequeno
E*
F
H
Médio
F
G
J
Grande
I
J
M
Excepcional
L
M
O
* Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU).
GRUPO 22.00 – INDÚSTRIA QUÍMICA
Fabricação de Artefatos de Fibra Sintética (Atividade 22.02)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
Fabricação de Concentrados Aromáticos Naturais, Artificiais e Sintéticos (Atividade 22.04)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
Fabricação de Domissanitários: Desinfetantes, Saneantes, Inseticidas,
Germicidas e Fungicidas (Atividade 22.05)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
L
Grande
M
Excepcional
O
Fabricação de Espuma de Baixa Densidade (Atividade 22.06)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
Micro
F
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