DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990
www.diariomunicipal.com.br/aprece 125
PORTE
Pequeno
G
Médio
H
Grande
I
Excepcional
J
Fabricação de Fios de Borracha e Látex Sintéticos
(Atividade 22.08)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
M
Excepcional
O
Fabricação de Perfumarias e Cosméticos (Atividade 22.10)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
J
Excepcional
M
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação
Fabricação de Preparados para Limpeza e Polimento
(Atividade 22.12)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
F
Médio
H
Grande
I
Excepcional
J
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação
Fabricação de Produtos Farmacêuticos e Veterinários
(Atividade 22.15)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Produtos Químicos para Borracha
(Atividade 22.16)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Fabricação de Produtos Químicos para Calçados
(Atividade 22.17)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Fabricação de Resinas, Fibras e Fios Artificiais e Sintéticos
(Atividade 22.19)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
G
Pequeno
H
Médio
I
Grande
M
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