DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 127 
 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Produção de Óleos / Gorduras e Ceras Vegetais e Animais (Atividade 22.30) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
  
Produção de Óleos Essenciais, Vegetais e Produtos Similares, da Destilação da Madeira 
(Atividade 22.31) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
  
Produção de Sustâncias e Fabricação de Produtos Químicos (Atividade 22.32) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
  
Produção de Argamassa e Massa de Reboco Especiais para Construção Civil (Atividade 22.33) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Reembalagem de Produtos Químicos (Soda Cáustica) 
(Atividade 22.38) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
O 
  
Potencial Poluidor-Degradador 
  
Outros 
  
Atividade 22.41) 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
C* 
D* 
F 
Pequeno 
D* 
E* 
G 
Médio 
F 
G 
I 
Grande 
I 
J 
M 
Excepcional 
L 
M 
O 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 23.00 – INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES 
  
  
Beneficiamento de Fibras Têxteis (Atividade 23.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N