DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 129 
 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados 
(Atividade 23.08) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fiação de Algodão – sem tingimento (Atividade 23.09) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Potencial Poluidor-Degradador  
Fiação e Tecelagem – sem tingimento 
  
(Atividade 23.10) 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
M 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Indústria Têxtil – com tingimento (Atividade 23.11) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
I 
Médio 
L 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Malharia, Tinturaria/Tingimento, Acabamento e Estamparia (Atividade 23.12) 
Potencial Poluidor-Degradador 
ALTO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
H 
Médio 
J 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Outros Acabamentos em peças do Vestuário e Artigos Diversos de Tecidos (Atividade 23.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Redes (Atividade 23.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
F* 
Médio 
G