DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 128 
 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
  
Confecções (Atividade 23.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
  
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
J 
Excepcional 
L 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Artigos de Cama, Mesa e Banho 
(Atividade 23.03) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
  
PORTE 
Micro 
C* 
Pequeno 
E* 
Médio 
F 
Grande 
J 
Excepcional 
L 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Calçados, Cintos e Bolsas e seus Componentes 
(Atividade 23.04) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
J 
Excepcional 
O 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Fabricação de Entretelas e Colarinhos (Atividade 23.05) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
  
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
L 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação 
  
Fabricação de Estofados (Atividade 23.06) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
E* 
Pequeno 
F 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
 
Fabricação de Etiquetas, Fitas Têxteis, Zíper, 
Elásticos e seus componentes (Atividad 23.07) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
  
PORTE 
Micro 
D* 
Pequeno 
E* 
Médio 
G 
Grande 
J 
Excepcional 
M 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);