DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Julho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2990
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Isolantes Térmicos (Atividade 24.06)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Lentes (Atividade 24.07)
Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO
PORTE
Micro
E*
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – sem banho (Atividade 24.08)
Potencial Poluidor-Degradador
BAIXO
PORTE
Micro
C*
Pequeno
D*
Médio
G
Grande
J
Excepcional
M
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU);
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Semijoias (Bijuterias) – com banho (Atividade 24.09)
Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Gráficas e Editoras (Atividade 24.10)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
H
Grande
L
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC).
Produção de Emulsões Asfálticas (Atividade 24.11)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Médio
I
Grande
M
Excepcional
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Mistura Asfáltica (Atividade 24.12)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO
PORTE
Micro
F
Pequeno
G
Fechar