DOMCE 05/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2990 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                                                                 132 
 
Médio 
H 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Usina de Asfalto (Atividade 24.13) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
F 
Pequeno 
G 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
Usina de Produção de Concreto (Atividade 24.14) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
G 
Pequeno 
H 
Médio 
I 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
Em caso de usina móvel, ficará sujeita a Autorização Ambiental (AA); 
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). 
  
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
Potencial Poluidor-Degradador 
Usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente ou Usina de Asfalto Móvel (Atividade 24.15) 
  
MÉDIO 
  
PORTE 
Micro 
H 
Pequeno 
I 
Médio 
J 
Grande 
L 
Excepcional 
N 
  
Outros (Atividade 24.16) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
MÉDIO 
ALTO 
  
PORTE 
  
Micro 
E* 
G 
G 
Pequeno 
F 
H 
H 
Médio 
G 
I 
I 
Grande 
I 
L 
L 
Excepcional 
L 
N 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU). 
  
GRUPO 25.00 – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA 
  
Áreas para Reassentamentos Humanos Urbanos1 
(Atividade 25.01) 
Potencial Poluidor-Degradador 
MÉDIO 
  
Área total do terreno (ha) 
Mc 
≤ 5 
E* 
Pe 
> 5 ≤ 10 
F 
Me 
> 10 ≤ 20 
H 
Gr 
> 20 ≤ 30 
L 
Ex 
> 30 
N 
*Atividade sujeita a Licença Ambiental Única (LAU); 
1Atividade não sujeita a Licença de Operação. 
  
Implantação de Equipamentos Sociais2 (Atividade 25.02) 
Potencial Poluidor-Degradador 
BAIXO 
  
Área construída (m²)1 
Mc 
>1000 ≤2500 
D* 
Pe 
>2500 ≤5000 
E* 
Me 
>5000 ≤7500 
G 
Gr 
>7500 ≤10000 
J