DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXII - Estado do Rio Grande do Norte:
a) Titular: Alexandre de Oliveira Lima;
b) Suplente: Magnalda Fontoura;
XXIII - Estado de Sergipe:
a) Titular: Sérgio Santana de Menezes;
b) Suplente: Godofredo Vieira Albuquerque;
XXIV - Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
a) Titular: Danielle Barros Ferreira;
b) Suplente: Márcia dos Santos Seabra;
XXV - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN:
a) Titular: Regina Célia dos Santos Alvalá; e
b) Suplente: Ana Paula Martins do Amaral Cunha.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 223, de 17 de julho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2021, Edição nº 135, Seção 2, pág. 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.277, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052478/2022-17, resolve:
Nomear MURILLO CESAR CESPEDES CAMPOS, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Operacional de Inovação do
Ordenamento Pesqueiro, da Divisão de Pesca Marinha Nordeste, da Coordenação de
Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Marinha Norte e Nordeste, da Coordenação-
Geral da Pesca Marinha, do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca,
da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.280, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21014.001617/2022-87,
resolve:
Designar RICARDO SIQUEIRA TELLES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2608094, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Ceará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.281, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.060086/2022-13, resolve:
Tornar Sem Efeito A nomeação de IOLANDA LOPES CARNEIRO, matrícula SIAPE
nº 1174227, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação de Políticas de Colonização e Reforma Agrária, da Coordenação-Geral de
Políticas de Colonização e Reforma Agrária, do Departamento de Políticas Fundiárias, da
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.271, de 1º de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 4.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.282, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21042.008451/2022-92,
resolve:
Designar LUIZ OTAVIO AMARO DA SILVEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1574305, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de
Defesa 
Agropecuária,
da 
Superintendência 
Federal
de 
Agricultura,
Pecuária 
e
Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.283, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.059749/2022-57, resolve:
Dispensar GISELY FERREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1158443, do encargo
de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, IVAN GOMES PEREIRA, da Divisão de
Orientação e Normas, da Coordenação de Legislação e Acompanhamento Processual, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.284, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.059749/2022-57, resolve:
Designar ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO, matrícula SIAPE nº 1937985,
para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, IVAN GOMES
PEREIRA, da
Divisão de
Orientação e
Normas, da
Coordenação de
Legislação e
Acompanhamento Processual, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.285, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21046.000978/2022-39, resolve:
Designar CAIO MARCIO VASCONCELLOS CORDEIRO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 28682, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do
Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Rondônia,
da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.286, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21052.012469/2022-70,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2022, GABRIEL ADRIAN SANCHEZ
TORRES, matrícula SIAPE nº 1465427, do encargo de substituto da Chefe de Serviço, código
FCPE 101.1, DANIELE ARES CAVALCANTE, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde
Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.287, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21052.012469/2022-70,
resolve:
Designar FABIO ALEXANDRE PAARMANN, matrícula SIAPE nº 1573430, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, DANIELE ARES
CAVALCANTE, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.288, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.062416/2022-13,
resolve:
Designar VERUSKA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1437779, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Prestação de Contas, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-
Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.289, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034255/2022-60,
resolve:
Designar RAISSA MIRANDA MASCARENHAS, matrícula SIAPE nº 1043026, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, RAIANE
RODRIGUES MENEZES, da Divisão de Registro de Armador de Pesca e Embarcação
Pesqueira Continental, da Coordenação de Registro de Aquicultura, Aquicultor, Armador de
Pesca, Embarcação e Empresa Pesqueira, da Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura
e Pesca, do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca,
da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.290, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26
de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056694/2022-23,
resolve:
Nomear CRISTÓVÃO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1310739, para
exercer o
cargo em
comissão de
Coordenador, código
DAS 101.3,
da
Coordenação de Escritório de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO