DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 373 - Dispensar matrícula nº 20750 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código FCPE 101.1.
Nº 374 - Designar matrícula nº 911329 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCPE 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 375, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 913618, para exercer a função de Especialista, código
RGA 2 (GR II).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 27 de junho de 2022, do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de
Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicadas
no Diário Oficial da União nº 123, seção 2, página 4, de 01 de julho de 2022,
Onde se lê: "Nº 357 - DISPENSAR, a contar de 01 de julho de 2022, o(a)
servidor(a) matrícula nº 910721, de exercer a função de Especialista, código RGA 1 (GR I)".
Leia-se: "Nº 357 - DISPENSAR, a contar de 01 de julho de 2022, o(a) servidor(a)
matrícula nº 910721, de exercer a função de Auxiliar, código RGA 1 (GR I)".
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
considerando o contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na
Portaria nº 129, de 2 de junho de 2009, do Ministro de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 104, de 03/06/2009 e na Portaria nº 243-
ABIN/GSIPR, de 27 de julho de 2009, publicada no DOU nº 142, de 28/07/2009 - Seção 2,
observados os autos do processo nº 00091.008092/2022-18, resolve:
R ES C I N D I R ,
a pedido, a contar de 1º de julho de 2022, o contrato de trabalho do(a) empregado(a)
público(a) matrícula ABIN nº 910721, do cargo de Auxiliar de Portaria, do Quadro Especial
em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 62, DE 4 DE JULHO DE 2022
O V I C E - P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001160/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 10.07.2022 a 23.07.2022
incluindo trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão o escalão
avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda
oficial, "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos Oficiais nas cidades de
Nova York e Washington - Estados Unidos da América":
- Cel Saul Marques Machado Júnior, matrícula nº 3284734
- Guilherme Maciel Amorim, matrícula nº 1324670
- Alexandre Scholtz, matrícula nº 1244597
- Cel EB Paulo Ubirajara Mendes, matrícula nº 3090614
- Capitão de Fragata Willy de Souza Dellê Vianna, matrícula nº 3281526
- Gabriel Clemente de Oliveira Bellato, matrícula nº 1170146
- 1º Ten EB Claudio Roberto Rabello Ferreira, matrícula nº 3084949
- SO MB Marcelo Leandro Bragança, matrícula nº 1279915
- ST Cláudio de Almeida Cruz, matrícula nº 1362313
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 63, DE 4 DE JULHO DE 2022
O V I C E - P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001160/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 10.07.2022 a 22.07.2022
incluindo trânsito, com ônus, do servidor Juliano Féres Nascimento, matrícula nº 1079422,
que integrará o escalão avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a
fim de cumprir agenda oficial, "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em
eventos Oficiais nas cidades de Nova York e Washington - Estados Unidos da América"
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 64, DE 4 DE JULHO DE 2022
O V I C E - P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001160/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 16.07.2022 a 23.07.2022
incluindo trânsito, com ônus, dos servidores Eugênio Pacelli Vieira Mota, Matrícula nº
3196239 e Romério Gomes da Cunha, matrícula 2915069, que integrarão o escalão
avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda
oficial: "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos Oficiais nas cidades
de Nova York e Washington - Estados Unidos da América"
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 65, DE 4 DE JULHO DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001160/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 19 a 22.07.2022 incluindo
trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-
Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial, "Participação do Sr. Vice-
Presidente da República em eventos Oficiais nas cidades de Nova York e Washington -
Estados Unidos da América":
- Cesar Leme Justo, matrícula nº 1336296
- Ten Cel EB Marcos Paulo Dias Pinto, matrícula nº 3083850
- 2º Sgt FAB William Leôncio Costa de Assis, matrícula nº 1854132
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.062865/2022-53, resolve:
Designar RENATA BUENO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1611821, para exercer
o encargo de substituta do Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, em virtude do afastamento simultâneo do titular
e do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 4 a 14 de julho de
2022.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.962,
de 22 de janeiro de 2004, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 1º, na alínea
''g'' do inciso III do art. 2º, bem como na alínea ''a'' do inciso VI do art. 36, todos do
Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta do
Processo nº 55000.001725/2009-53, resolve:
Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor do Garantia-Safra os
representantes titulares e respectivos suplentes indicados pelos seguintes entes e
órgãos públicos e entidades públicas e privadas a que eles se vinculam:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:
a) Titular: Marcio Candido Alves - que o presidirá;
b) Suplente: Pedro Antonio Arraes Pereira - que o substituirá;
c) Titular: Hugo Borges Rodrigues;
d) Suplente: Luis Balduíno Gonçalves;
II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: Marcos Aurélio Santos de Souza;
b) Suplente: Lídia Kazue Sato;
III - Ministério da Economia - ME:
a) Titular: Sérgio Rosa Ferrão;
b) Suplente: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque;
c) Titular: Iran Pereira Veiga Júnior;
d) Suplente: Andréia Lúcia Araújo da Cruz de Carvalho;
IV - Ministério da Cidadania - MC:
a) Titular: Felipe Silva Botelho;
b) Suplente: Andreza Winckler Colatto;
V - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE:
a) Titular: Victor Uchoa Ferreira da Silva;
b) Suplente: Mauro Luciano Póvoas Souto;
VI - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) Titular: Fernando Antônio Macena da Silva;
b) Suplente: Ynaiá Masse Bueno;
VII - Caixa Econômica Federal - CEF:
a) Titular: Lucíola Aor Vasconcelos;
b) Suplente: Marise Pimentel Viegas de Almeida;
VIII - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG:
a) Titular: Vânia Marques Pinto;
b) Suplente: José Arnaldo de Brito;
IX
- Confederação
Nacional
dos
Trabalhadores e
Trabalhadoras
na
Agricultura Familiar - CONTRAF/Brasil:
a) Titular: Antônio Chaves do Nascimento;
b) Suplente: Vivian Libório de Almeida;
X - Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA:
a) Titular: Maria José Santos;
b) Suplente: Marcos Jacinto de Sousa;
XI - Organização Filhos do Mundo - FEME
a) Titular: Carlos Alberto Ferreira dos Santos;
b) Suplente: Edgar Souza Santos Filho;
XII - Confederação Nacional dos Municípios - CNM:
a) Titular: Osni Morinishi Rocha;
b) Suplente: Mário Augusto Ribas do Nascimento;
XIII - Estado de Alagoas:
a) Titular: José Anderson Duarte Macedo;
b) Suplente: Luciano Patrício de Nascimento Barros;
XIV - Estado do Amazonas:
a) Titular: Petrucio Pereira de Magalhães Junior;
b) Suplente: Heitor Rodrigues Liberato Junior;
XV- Estado da Bahia:
a) Titular: Welliton Rezende Hassegawa;
b) Suplente: Marcos Vinícios Videira de Santana;
XVI - Estado do Ceará:
a) Titular: Ana Teresa Barbosa de Carvalho;
b) Suplente: José Arimatea Gonçalves;
XVII - Estado de Minas Gerais:
a) Titular: Thales Almeida Pereira Fernandes;
b) Suplente: Eunice Ferreira Santos;
XVIII - Estado do Maranhão:
a) Titular: Cláudia Regina Cascás Sousa;
b) Suplente: Plhinio Vinícios Moraes Pereira;
XIX - Estado da Paraíba:
a) Titular: Bivar de Souza Duda;
b) Suplente: Alessandro de Oliveira Silva;
XX - Estado de Pernambuco:
a) Titular: Tarcísio Pio Pontes Neto;
b) Suplente: Humberto Bertino Arraes;
XXI - Estado do Piauí:
a) Titular: Matias Ribeiro Cabral;
b) Suplente: Antônio José Pereira Ferreira;
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