DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070500005
5
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Diplomata JEAN
MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 29.06 a
01.07.2022,
conforme 
publicação
no 
D.O.U.
de
29.06.2022. 
(Processo
nº
21000.056040/2022-08)
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
CLOVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, Diretor de Temas Técnicos, Sanitários e
Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCR, de 28 a
30.06.2022 para 29.06 a 01.07.2022, conforme publicação no D.O.U de 15.06.2022.
(Processo: 21000.056693/2022-89)
Alteração de período de afastamento do país de ELENEIDE DOFF SOTTA,
Pesquisadora, cedida pela Embrapa, à disposição deste Ministério, lotada na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, de 02 a 16.06.2022 para 02 a
17.06.2022, conforme publicação no D.O.U de 02.06.2022. (Processo: 21000.046475/2022-
36)
Alteração de período de afastamento do país de ELENEIDE DOFF SOTTA,
Pesquisadora, cedida pela Embrapa, à disposição deste Ministério, lotada na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, de 10 a 15.07.2022 para 09 a
17.07.2022, conforme publicação no D.O.U de 29.06.2022. (Processo: 21000.058275/2022-
26)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de cooperação técnica trilateral entre o Brasil, o Chile e o Suriname; com o
projeto intitulado "Apoio ao sistema de segurança alimentar e sanidade agropecuária no
Suriname", em Paramaribo, República do Suriname, no período de 15 a 23.07.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.056178/2022-07)
Alteração de período de afastamento do país do Servidor WARLEY EFREM
CAMPOS, Coordenador, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI,
de 16 a 27.07.2022 para 15 a 23.07.2022, conforme publicação no D.O.U de 09.06.2022.
(Processo: 21000.051690/2022-59)
Autoriza TEREZA CRISTINA MONTEIRO PASTORE, Analista Ambiental, Lotada no
Laboratório de Produtos Florestais/Serviço Florestal Brasileiro - LPF/SFB, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo realizar visita técnica à
xiloteca ou coleção de madeiras da Universidade de La Molina, em Lima, e em serrarias da
cidade de Porto Maldonado, Madre de Dios, para obtenção de dados espectrais, República
do
Peru no
período
de
16 a
24.07.2022,
com
ônus limitado.
(Processo
n°
21000.058866/2022-01)
Autoriza JULIANA
SABINO RODRIGUES,
Analista Ambiental,
Lotada no
Laboratório de Produtos Florestais/Serviço Florestal Brasileiro - LPF/SFB, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo realizar visita técnica à
xiloteca ou coleção de madeiras da Universidade de La Molina, em Lima, e em serrarias da
cidade de Porto Maldonado, Madre de Dios, para obtenção de dados espectrais, República
do
Peru no
período
de
16 a
24.07.2022,
com
ônus limitado.
(Processo
n°
21000.058866/2022-01)
Alteração de período de afastamento de NELSON DE ANDRADE JUNIOR,
Secretário Adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo, cargo comissionado, lotado na
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF, de 05 a 11.06.2022 para 05 a
12.06.2022, conforme publicação no D.O.U de 02.06.2022. (Processo: 21000.046123/2022-
81)
Autoriza GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA, servidor, lotado no Instituto
Nacional de Meteorologia - INMET, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência Regional da Associação Regional III
(América do Sul) sobre a Política de Dados, e outras atividades paralelas, promovido pela
Organização Meteorológica Mundial (OMM), na cidade de Cartagena das Índias, República
da Colômbia, no período de 17 a 23.07.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21160.000598/2022-98)
Autoriza LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO, Coordenador Geral de Sistema de
Comunicação e Informação - CGSCI, Cargo comissionado, lotado no Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Oficina Regional sobre o WIGOS, WIS e GDPFS na Associação
Regional III, em Cartagena das Índias, República da Colômbia, no período de 18 a
22.07.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21160.000631/2022-80)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GERALDO MARCOS DE MORAES,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da II Reunión del CVP II Ordinária, em Santiago, República do Chile, no período
de 19 a 22.07.2022, com ônus para PCEANIMAIS. (Processo n° 21000.051178/2022-11)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO ACRE
PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 561, de 11.04.18,
publicada no D.O.U. de 13.04.18, art. 262, VI, Regimento Interno da Secretaria-Executiva do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o que consta do Processo SEI nº
21004.000218/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CARLOS TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 22412 ocupantes do cargo de Motorista
Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Acre-SFA-AC, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO RENAN KAPPES BORTOLOSO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do
artigo 262 e no artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela
Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e tendo
em vista o disposto nos artigos 29 a 31 da Instrução Normativa MAPA Nº 53, de
23/10/2013, na Lei nº 6.894, de 16/12/1980, no Decreto nº 4.954, de 14/01/2004, e o que
consta do Processo nº 21020.000341/2017-73, resolve:
Art. 1º Renovar o Credenciamento de AGRO CARREGAL PESQUISA E PROTEÇÃO
DE PLANTAS EIRELI - ME, CNPJ nº 18.505.103/0001-79, situada na Avenida Presidente
Vargas, nº 266, Quadra R, Lote 02, Sala 401-A, Edifício Centro Empresarial Le Monde,
Jardim Marconal, Município de Rio Verde - GO, publicado no DOU em 20 de junho de 2017
pela Portaria nº 89, de 14 de Junho de 2017, para, na qualidade de Instituição Privada de
Pesquisa, realizar trabalhos de experimentação agronômica dos produtos novos abrangidos
pelo art. 15 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, visando comprovar a sua viabilidade
e eficiência agronômica para fins de registro, comercialização e uso no país.
Art. 2º A renovação de credenciamento de que trata esta Portaria terá validade
por cinco anos, à partir do vencimento original do credenciamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada
pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n°
1.387/1995, autoriza o(a) Adido Agrícola RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO, junto a Embaixada
do Brasil na Rússia, a deslocar-se de Moscou aos Emirados Árabes Unidos, na forma do
disposto no Art. 2º da citada portaria, para prestar apoio à Embaixada do Brasil em
Moscou, em missão nos Emirados Árabes Unidos, no período de 04 a 07.07.2022, com
ônus para SCRI. (Processo n° 21000.061991/2022-91)
JEAN MARCEL FERNANDES