DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/SE/MC Nº 98, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da
União, de 1º de abril de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.056244/2022-17,
resolve:
Dispensar, a pedido,
o servidor CICERO DA SILVA
ROCHA, da Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 21 de
junho de 2022.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 451, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MC n° 95, de
22 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao Coordenador de Execução Orçamentária,
Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos para atuar, na Unidade Gestora
550026 - Escritório de Governança do Legado Olímpico, como Gestor Financeiro.
Art. 2º Designar como Gestor Financeiro Substituto, o Servidor Carlos Alex
Sandro Barbosa, matrícula SIAPE 2043631.
Art. 3º Designar como o responsável titular pela Conformidade dos Registros de
Gestão, o Servidor Daniel Garró, matrícula SIAPE 0219815; e
Parágrafo único - Designar como o responsável substituto pela Conformidade
dos Registros de Gestão, o Servidor Carlos Alex Sandro Barbosa, matrícula SIAPE
2043631.
Art. 4º Designar como o responsável titular pela Conformidade Contábil, o
Servidor Vanair Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1527593; e
Parágrafo único - Designar como o responsável substituto, a Servidora Carolina
Nascimento Cavalcante, matrícula SIAPE 1751729.
Art. 5º Designar como o responsável titular pela inscrição de Nota de Empenho
em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação, o Servidor Carlos Alberto
Narciso de Castro, matrícula SIAPE 2348080; e
Art. 2º Designar como o responsável substituto pela inscrição de Nota de
Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação, o Servidor Carlos
Alex Sandro Barbosa, matrícula SIAPE 2043631.
Art. 6º Permanecem válidas as designações realizadas até a data de publicação
desta Portaria para atuar no âmbito das competências de que trata o art. 1º.
Art. 7º Fica revogada a Portaria/SE/MC nº 783, de 31 de dezembro de 2020.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 452, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006 e da Portaria ME/SOF nº 15.414 de 27 de janeiro de 2022 e,
ainda, as informações contidas no Processo 71000.056244/2022-17, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CICERO DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº
2340294, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal -
SIPOF, a contar de 21 de junho de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 670, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar ANDERSON ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF ***.033.872-**,
para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço da Estação Científica Ferreira
Penna, código FCPE 101.1, da Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação, do Museu
Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000184/2022-
98).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 671, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de
outubro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIO TADEU PEREIRA, CPF ***.065.716-**, do encargo
de substituto do Diretor de Unidade, código DAS 101.4, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000315/2022-
42).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 672, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de
outubro de 2016, resolve:
Designar MAXIMILIANO DELANY MARTINS, CPF ***.666.826-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Diretor de Unidade, código DAS 101.4, do Centro de Desenvolvimento da
Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000315/2022-
42).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 673, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, resolve:
Atribuir à servidora KAREN FABIANY SOUSA THOMÉ BRAGA, Analista Técnico
Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1788651, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, Nível Superior, deste Ministério, ficando dispensada da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.009069/2022-11).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 674, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro
de
2021,
e
demais
informações que
constam
do
processo
SEI
nº
01245.008518/2022-03, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PEDRO HENRIQUE DE PAIVA MOREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1828561, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto ao Ministério da Economia, para perceber a
Gratificação
Temporária das
Unidades Gestoras
dos
Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, de Nível Superior - GSISTE (NS) e uma Função Comissionada
do Poder Executivo FCPE 104.3, de Assessor Técnico Especializado, na Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 675, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso de suas atribuições, e considerando as informações que constam no
processo SEI nº 01245.004816/2022-16, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 464, de 6 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 11 de maio de 2022, Seção 2, p. 6, da prorrogação da
requisição da servidora YARA GARCIA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1988860, ocupante do
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal deste Ministério, junto
ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (Cartório Zona Eleitoral do Exterior) até 09
de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 678, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar CHARLES EUGENE ZARTMAN, CPF ***.316.852-**, para exercer a
função comissionada de Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação em Botânica, código
FCPE 101.2, da Coordenação de Pós-Graduação, do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001419/2021-85).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 679, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a contar de 14 de dezembro de 2021, ANTENOR CESAR VANDERLEI
CORRÊA, CPF ***.442.151-**, do encargo de substituto do Coordenador de Instrumentos
de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, código FCPE 101.3, da Coordenação-
Geral de Mecanismos de Apoio à Inovação, do Departamento de Empreendedorismo
Inovador, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº
01245.009916/2022-39).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 680, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2020, resolve:
Designar OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, CPF ***.462.341-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Instrumentos de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Mecanismos de Apoio à Inovação,
do Departamento de Empreendedorismo Inovador, da Secretaria de Empreendedorismo e
Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009916/2022-39).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
PORTARIA MCTI Nº 686, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de
outubro de 2016, resolve:
Designar DILEINE AMARAL DA CUNHA, CPF ***.234.601-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Informação e Estudos Internacionais, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional, da Diretoria de Cooperação
Institucional, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.005239/2022-78).
SERGIO FREITAS DE ALMEIDA