DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 698, DE 4 DE JULHO DE 2022
EB: 64468.011448/2022-68
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64279.036061/2022-41, resolve:
DESIGNAR ADOLFO JOÃO DE LIMA CAPELLA, matrícula SIAPE 0747662, ocupante
do cargo de Técnico em Planejamento, do PGPE, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Analista em Recursos Logísticos I, FCT-6, da 1a Região Militar, ficando
dispensado da Função Comissionada Técnica de Analista em Recursos Logísticos II, FCT-7,
que atualmente exerce.
LUCIANA BRAZ GERALDO, matrícula SIAPE 1062404, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista
em Recursos Logísticos II, FCT-7, da 1a Região Militar, ficando dispensada da Função
Comissionada Técnica, FCT-9, que atualmente exerce.
MARIA DA GLÓRIA VILA NOVA CÂMARA, matrícula SIAPE 0071683, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica,
FCT-9, da 1a Região Militar, ficando dispensada da Função Comissionada Técnica, FCT-12,
que atualmente exerce.
ELIANA RODRIGUES REIS, matrícula SIAPE 0071488, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-12, da
1a Região Militar, ficando dispensada da Função Gratificada de Assistente, FG.2, que
atualmente exerce.
FRANCISCA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 0082198, ocupante
do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.2, do
Comando da 1a Região Militar, ficando dispensada da Função Gratificada de Assistente,
FG.3, que atualmente exerce.
LUCIANO GONÇALVES CARLOS, matrícula SIAPE 1107720, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando
da 1a Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX Nº 699, DE 4 DE JULHO DE 2022
EB: 64468.011449/2022-11
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
DISPENSAR a contar de 21 de junho de 2022, por motivo de aposentadoria, a
servidora REGINA APARECIDA DA SILVEIRA KAISER, matrícula SIAPE 0084639, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Controle Administrativo I, FCT-13, do Departamento-Geral do Pessoal.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX NO 700, DE 4 DE JULHO DE 2022
EB: 64468.011450/2022-37
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por
meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, e considerando o
constante do Processo EB: 64443.008807/2022-88, resolve;
DESIGNAR DÉCIO ANGELO FONINI JUNIOR, matrícula SIAPE 6673722, ocupante
do cargo de Tecnologista, do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, PCCT,
para exercer a Função Comissionada Técnica do Poder Executivo, FCPE-102.2, do
Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 106/GCM, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Comando da 1ª Região Militar, compondo a Comissão de
Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque, no período de
11 de julho a 4 de novembro de 2022:
Primeiro-Tenente (RM2-Md) 18.0242.89 OTÁVIO DUARTE DAUAR;
Primeiro-Tenente
(RM2-CD) 
18.0919.11
MARIANA 
TEIXEIRA
ALVES
E T C H EG OY E N ;
Primeiro-Tenente (Md) 19.0212.59 MATHEUS BRASIL RAMOS;
Segundo-Tenente (RM2-CD) 21.4056.20 KAROLINE DE MÉLO MAGALHÃES;
3°SG-EF 11.0366.21 WILLIAM DA FONSECA DE CARVALHO; e
3°SG-EF 15.1627.61 EDUARDO PONTES DE DEUS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 107/GCM, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições
que lhe
são
conferidas
e tendo
em
vista
a delegação
de
competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria
n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n°
63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso
V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art.
1° Colocar
as Praças
abaixo relacionadas
à disposição
do
Ministério da Defesa, a fim de servirem:
1°SG-ES 00.0385.04 MARCELO VIEIRA DA SILVA;
1°SG-MO 01.0371.70 DOUGLAS CORRÊA DE AZEVEDO; e
2°SG-MO 03.0140.96 THIAGO BEZERRA LIBÂNIO DE ARAÚJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 653, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4º do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e o inciso V do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de janeiro de 2021,
do Ministério da Defesa; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do
art. 3º da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); os Ofícios
Circulares
nº 
11879,
12086,
12452,
12955, 
13062,
13448
e
15222/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1º Contratar, o SO-RM1-EP 06.1360.61 UBIRATAN MARINS NUNES, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Ciléa Maria Barreto", Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da presente data,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.2º Contratar, a SO-RM1-HD 86.6538.57 FABIANA CORRÊA, para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Ciléa Maria Barreto", Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da presente data,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.3º Contratar, o SO-RM1-CP 86.5848.55 CARLOS AUGUSTO ALVES DOS
SANTOS, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "EM Ciléa Maria Barreto", Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, a
contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art.4º Contratar, o SO-RM1-MR 85.0334.99 SERGIO EMANUEL DA SILVA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM:
"EMEF Prof. Cerqueira Lima", Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a contar da
presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art.5º Contratar, o SO-RM1-FN-IF 86.3564.53 VALDECIR DA SILVA DOS SANTOS,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "CIEP 147 - Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.6º Contratar, o SO-RM1-PL 86.1915.51 FRANCISCO EDILBERTO GRANGEIRO
SALES, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo
prazo 
de 
doze
meses, 
a 
contar 
da 
presente 
data,
devendo 
ser 
vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.7º Contratar, o 2ºSG-RM1-MO 86.1736.93 CLAUDYUS GRACE DE ALENCAR,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EE Assis Chateaubriand", Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a
contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art. 8º Contratar, o SO-RM1-FN-AT 87.0795.93 MAXWEL ROSA para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Luiz Gonzaga" São Gonçalo-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da presente data,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.9º Contratar, o SO-RM1-AM 86.4676.62 MARCIO ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EMCM Ex-Combatente Remo Baral Filho", Angra dos Reis-RJ, pelo prazo de
doze meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.10. Contratar, o SO-RM1-FN-AT
85.9144.36 WAGNER PEREIRA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM:
"EMEF Prof. Cerqueira Lima", Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a contar da
presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art.11. Contratar, o 3ºSG-RM1-CP 95.0932.14 WILSON NASCIMENTO PEREIRA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EMEF Prof. Cerqueira Lima", Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a contar
da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art.12. Contratar, o SO-RM1-AM 85.3330.34 MARCOS JOSÉ ROSALINO, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.13. Contratar, o 1ºSG-RM1-AD 82.3224.06 RANGEL MANOEL DE OLIVEIRA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EM Profª Dulcinda Jotta Mendes", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.14. Contratar, a SO-RM1-EF 06.5046.21 ANA LÚCIA VEIGA DA SILVA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Ciléa Maria Barreto", Búzios-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da presente data,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.15. Contratar, o SO-RM1-AV 85.8788.63 LUCIANO BARBOSA RIBEIRO, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Cecílio Barros Pessoa" Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da
presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art.16. Contratar, o SO-RM1-EP 86.3932.27 FLÁVIO BARCELOS DE SOUZA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM:
"EMCM Carioca General Abreu", Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da
presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art.17. Contratar, o SO-RM1-CN 84.4707.04 VALDECK VICENTE DA SILVA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Luiz Gonzaga", São Gonçalo-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da presente data,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.18. Contratar, o SO-RM1-FN-IF 86.3552.52 ALEX SANDRO NOGUEIRA
OLIVEIRA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "CIEP 300 - Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino", Itaguaí-RJ, pelo
prazo 
de 
doze
meses, 
a 
contar 
da 
presente 
data,
devendo 
ser 
vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.

                            

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