DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.19. Contratar, o 2ºSG-RM1-ET 86.3903.09 MARCELO SERRA TAVARES, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM:
"CIEP 300 - Municipalizado Prefeito Vicente Cicarino", Itaguaí-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.20. Contratar, o CC (RM1-T) 85.8636.02 JOSÉ FERNANDO NOGUEIRA
MIRANDA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças", Nova Fri b u r g o - R J,
pelo prazo de doze meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.21. Contratar, o SO-RM1-PL 86.9095.41 ALESSANDRO MACHADO MOREIRA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças", Nova Friburgo-RJ, pelo
prazo 
de 
doze
meses, 
a 
contar 
da 
presente 
data,
devendo 
ser 
vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.22. Contratar, o SO-RM1-CP 87.3458.46 LEANDRO SOUZA DALLIA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM:
"Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças", Nova Friburgo-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.23. Contratar, o 2ºSG-RM1-FN-IF 83.1401.66 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
FRANCO, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças", Nova Fri b u r g o - R J,
pelo prazo de doze meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.24. Contratar, o 2ºSG-RM1-BA 86.2784.36 MARCUS ANDRÉ DE AZEVEDO
QUEIROZ, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças", Nova Fri b u r g o - R J,
pelo prazo de doze meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.25. Contratar, o SO-RM1-EP 86.5823.99 ANDRÉ LUIS CUSTÓDIO DA SILVA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças", Nova Friburgo-RJ, pelo
prazo 
de 
doze
meses, 
a 
contar 
da 
presente 
data,
devendo 
ser 
vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.26. Contratar, o 1ºSG-RM1-FN-MU 86.5965.01 CARLOS AUGUSTO DE
CASTRO MACHADO, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM: "Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças", Nova
Friburgo-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.27. Contratar, o SO-RM1-CI 86.5836.54 JEAN ANLEIFER DE FREITAS COSTA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "Complexo Educacional Nossa Senhora das Graças", Nova Friburgo-RJ, pelo
prazo 
de 
doze
meses, 
a 
contar 
da 
presente 
data,
devendo 
ser 
vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.28. Contratar, a CT (RM1-AA) 87.3585.31 VALÉRIA DA SILVA LIMA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "CM
Ana Elisa Lisboa Gregori", Itatiaia-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da presente
data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.29. Contratar, o SO-RM1-FN-IF 86.1023.20 ANÍBAL CARVALHO WEIL, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "CM
Ana Elisa Lisboa Gregori", Itatiaia-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da presente
data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.30. Contratar, o SO-RM1-FN-ES 86.1207.51 RUBINEZ ALCARA LOPES, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EE
Maria de Magalhães Pinto", Juiz de Fora-MG, pelo prazo de doze meses, a contar da
presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art.31. Contratar, o SO-RM1-FN-IF 87.0116.89 CLÉRIO JOANIR DE OLIVEIRA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EE Maria de Magalhães Pinto", Juiz de Fora-MG, pelo prazo de doze meses, a
contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art.32. Contratar, o SO-RM1-OR 86.5795.33 VALFRANIO OLIVEIRA CAETANO,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EE Maria de Magalhães Pinto", Juiz de Fora-MG, pelo prazo de doze meses, a
contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art.33.
Contratar, o
CMG (RM1-EN)
87.2990.03 GIUSEPPE
MAGDALENA
STEPHAN, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "EM Prof. Jansem Pereira de Mello", São João de Meriti-RJ, pelo prazo
de doze meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.34. Contratar, o SO-RM1-EP 85.1906.32 IVAN DELSON VITAL DA SILVA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Prof. Jansem Pereira de Mello", São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze meses, a
contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art.35. Contratar, o SO-RM1-SI 85.3393.69 JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA DA
SILVA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EM Prof. Jansem Pereira de Mello", São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.36. Contratar, o SO-RM1-FN-IF 82.0514.61 DERMEVAL PINTO BARBOSA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EM Prof. Jansem Pereira de Mello", São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.37. Contratar, o SO-RM1-FN-IF 82.0842.62 CARLOS ALBERTO DA COSTA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EM Prof. Jansem Pereira de Mello", São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.38. Contratar, o SO-RM1-EP 03.6481.68 LEDIR MARTINS DE OLIVEIRA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Prof. Jansem Pereira de Mello", São João de Meriti-RJ, pelo prazo de doze meses, a
contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º
Distrito Naval.
Art.39. Contratar, o SO-RM1-FN-AT 85.8746.39 ANTONIO LUIZ CAMPOS DE
ALMEIDA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "EE Maria de Magalhães Pinto", Juiz de Fora-MG, pelo prazo de doze
meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art.40. Contratar, o SO-RM1-AV 85.2236.11 MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM),
na ECIM: "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo
prazo 
de 
doze
meses, 
a 
contar 
da 
presente 
data,
devendo 
ser 
vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.41. Contratar, o SO-RM1-AV-SV 85.7287.48 MARCELO RINALDO LIMA
ROSARIO, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-
RJ, pelo prazo de doze meses, a contar da presente data, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art.42. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 660, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4º do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e o inciso V do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de janeiro de 2021,
do Ministério da Defesa; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do
art. 3º da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); os Ofícios
Circulares nº 10218, 13573 e 15792/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, o SO-RM1-FN-BD 87.0139.59 RENATO PAIVA DA CUNHA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Embaixador Martim Francisco", Barbacena-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 15
de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art. 2º Renovar, o SO-RM1-FN-IF 86.2362.11 JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS LIMA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EMCM Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 15
de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art. 3º Renovar, o SO-RM1-OR 85.3294.36 ALFREDO QUINTINO DA ROCHA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EMCM Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 15
de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art. 4º Renovar, o SO-RM1-MA 84.3176.39 JOSÉ CARLOS GONZAGA FERREIRA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EMCM Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 15
de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art. 5º Renovar, o SO-RM1-SI 85.7454.30 OSWALDO ROCHA DA SILVA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM:
"EMCM Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 6º Renovar, o SO-RM1-AM 86.1653.56 RICARDO DA SILVA, para prestação
de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM:
"EMCM Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 7º Renovar, o SO-RM1-FN-EF 86.8300.82 PAULO ROBERTO PINHO, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM:
"EMCM Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho
de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 8º Renovar, a CMG (RM1-S) 83.9510.83 ELIANA EDWIGES MUSSIO
FORNAZIER VOLPINI, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM: "UMEF Ilha de Jussara" Vila Velha-ES, prazo de doze meses, a
contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 1º Distrito Naval.
Art. 9º Renovar, o SO-RM1-AV 83.3781.38 ABEL MARQUES FERREIRA DOS REIS,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo
de doze
meses, a
contar de 2
de agosto de
2022, devendo
ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 10. Renovar, o SO-RM1-FN-AV-MV 85.0739.38 JULIO CESAR FELIX, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar de 2 de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 11. Renovar, o SO-RM1-EP 81.1758.76 ALTAIR GONÇALVES TONE, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar de 2 de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 12. Renovar, o SO-RM1-AV 85.0567.58 ROBERTO SILVA NASCIMENTO, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar de 2 de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 13. Renovar, o SO-RM1-FN-IF 86.0429.39 JONAS BARBOSA DA COSTA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar de 2 de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 14. Renovar, o SO-RM1-MC 85.3390.41 ROBERTO GOMES DA SILVA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar de 2 de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 15. Renovar, o SO-RM1-CN 85.8790.61 MARCO AURÉLIO PESSANHA DA
SILVA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "CIEP 147- Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a