DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
contar de 2 de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 1º Distrito Naval.
Art. 16. Renovar, o SO-RM1-PL 86.1027.88 MARCUS VINICIUS VILARINHO
ANGELO, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "CIEP 147- Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a
contar de 2 de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 1º Distrito Naval.
Art. 17. Renovar, o SO-RM1-AM 86.4183.43 HENRIQUE CESAR FARIA DA SILVA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "CIEP 147- Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a
contar de 2 de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 1º Distrito Naval.
Art. 18. Renovar, o SO-RM1-EL 86.5855.25 FÁBIO DO COUTO, para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "CIEP 147 - Cecílio
Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a contar de 2 de agosto de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 19. Renovar, a SO-RM1-AD 85.2584.82 JANE MÁRCIA DE SOUZA FONSECA,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "CIEP 147 - Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, pelo prazo de doze meses, a
contar de 27 de agosto de 2022, devendo ser vinculada administrativamente ao Comando
do 1º Distrito Naval.
Art. 20. Renovar, a SO-RM1-DT 85.8922.46 HANRY TITO MACEDO, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "UMEF
Ilha de Jussara", Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 2 de agosto de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 21. Renovar, a SO-RM1-AM 84.1155.30 MILTON FERNANDO RODRIGUES
LIMA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "UMEF Ilha de Jussara", Vila Velha-ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 2 de
agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art. 22. Renovar, a SO-RM1-MO 86.3943.98 RUI GUILHERME SOUSA RAMOS,
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM: "EMEF Prof. Cerqueira Lima", Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 2
de agosto de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito
Naval.
Art. 23. Renovar, a SO-RM1-ES 86.5856.57 MARCOS ANTONIO ASSIS, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EMEF
Prof. Cerqueira Lima", Cariacica-ES, pelo prazo de doze meses, a contar de 2 de agosto de
2022, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 24. Renovar, o CC (RM1-T) 81.6001.43 BELMIRO NOVAES VILAS, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM: "EM
Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 25. Renovar, o CT (RM1-AFN) 03.7201.79 MARCUS VINÍCIUS DA COSTA
BARBOSA, para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM: "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Al d e i a - R J,
pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 26. Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 662, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-ES 87.3546.91 MARCIANO FERNANDES OLIVEIRA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor na área de Tecnologia da Informação,
NEO 02.1.0.1, na área de Administração da Capitania Fluvial de Minas Gerais, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 663, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-OR 86.3694.23 HAROLDO RODRIGUES DA COSTA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Monitor, NEO 111.0.0.33, na área de
Administração do Colégio Militar do Rio de Janeiro, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 664, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Contratar a CMG (RM1-T) 86.2664.11 ANDRÉA CUNHA MORAES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Orientadora Educacional do Corpo de Alunos, NEO
111.0.31, na área de Administração do Colégio Militar do Rio de Janeiro, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 665, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-FN-IF 85.0742.33 WILLMYS NORMAN THALÉS DE
MENDONÇA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor de Segurança do Hotel
de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro, NEO 03.3.0.2, na área de Administração deste
Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022
a 30JUN2024.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 666, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3°
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Contratar o SO-RM1-FN-IF 86.8310.11 ROSENDO DA SILVA FERNANDES
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor de Segurança Pessoal no Escritório de
Representação do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, NEO 103.0.0.5, na área de
Administração na Escola Superior de Guerra, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.640, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60300.000030/2022-87, resolve:
Nomear o Coronel (FAB) LAUDERCY DE AGUIAR DIAS para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.641, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
2.464, de 29 de abril de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60300.000030/2022-87, resolve:
Nomear o Coronel (FAB) MÁRCIO PONTES para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.063/DPES ESG / DA ESG / SUBCMDO ESG / COMANDO ESG-MD, DE 31
DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de
acordo com o inciso III do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD , de 6 de outubro de 2020,
considerando os Despacho nº 17 /DPES ESG/DA ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD,
do
Comandante
da
Escola
Superior
de
Guerra
no
Processo
Administrativo
60631.002592/2022-13, o inciso X do Art. 1º e o Art. 4º da Portaria GM-MD nº 1.561, de
25 de março de 2022, alterada pela Portaria Nº 2.848, de 18 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os estagiários relacionados abaixo para participarem viagem
internacional de Estudos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégica - CAEPE, à
cidade de Lisboa, República Portuguesa e para a cidade de Madri, Reino da Espanha, no
período de 17 a 24 de setembro de 2022, incluindo os deslocamentos:
- ADRIANO CASTRO DA SILVA - P R F;
- ALEX DE ALMEIDA BORGES - Cel BM QOC;
- ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA - Analista Ambiental;
- ANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO - Policial Penal;
- ANDRE LUIZ DINIZ GONÇALVES SOARES - Delegado PF;
- ANGELA DIAS MENDES - Professora;
- BRUNO VIANNA CITELLI - Padre;
- CARLOS DÓRIA SANTOS - Cel PM/PA;
- CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA - Cel PM/MT;
- EVERSON LUÍS FRANCISCO - Ten Cel PM/SC;
- FELIPE GONZALEZ GONZAGA - Esp. em Regulação;
- FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN - Delegada de Polícia Civil/RJ;
- HENRIQUE JORGE TINÔCO DE AGUIAR - Superint. Políticas Pub;
- INAMARA PEREIRA DA COSTA - Del Polícia Civil/RJ;
- JEANCARLO GORGES - Procurador do Município;
- JOHN VIEIRA - Delegado de Polícia Civil/RS;
- JORGE MARTINS NASCIMENTO -Engenheiro de Telecomunicações;
- LEONARDO PACE ALVES - Pesquisador;
- LUCIA CRISTINA ALMEIDA DOS REIS - Analista Ambiental;
- MARCELO GARCIA - Servidor Público;
- MARCO ANTONIO DUARTE DE SOUZA - Delegado de Polícia;
- MARCO ANTONIO LOPES VIDA - Engenheiro Civil;
- MARIO LUIZ CASTRO RODRIGUES - Eng. Tec. Militar;
- NILTON SOARES DE AZEVEDO - Ag. Fed. de Execução Penal;
- OMAR OLIVEIRA GUEDES NETO - Ten Cel CBM/DF;
- PAULO ROBERTO XIMENES PEDROSA - Aud. Fiscal da Receita Federal;
- RALFE VEIGA DE OLIVEIRA - Ten Cel PM/MG;
- RENATA SORIANO DE MIRANDA - Especialista Superior em Logística;
- RENATO VIANNA BARRADAS - Engenheiro de Tec. Militar;
- RICARDO MOREIRA DA SILVA - Diretor Vice-Presidente;
- RODRIGO CUSTÓDIO GARCIA - Ten Cel PM/SP;
- RODRIGO SOARES VALENTE - Delegado de Polícia Federal;
- SIDNEI VOLKMANN - Servidor Público;
- VICTOR MOREIRA LIMA - Juiz de Direto/RJ; e
- VINÍCIUS BOECHAT TINOCO - Esp. Pol Públicas RJ.
Art. 2º A missão é considerada eventual, enquadrada alínea "c" do inciso I e
alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.
Tenente-Brigadeiro do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO
LO U R E N ÇO
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