DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Conceder pensão a SÔNIA XAVIER ALVES, na qualidade de ex esposa e
ROSIMERI NASCIMENTO DA SILVA na qualidade de companheira, do ex servidor
aposentado AMARO ALVES COSTA, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n.º 0247421, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Economia, falecido aposentado em 14.04.2022 , com fundamento no inciso II e III, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, e art. 222
inciso VII, alínea "B",ítem "6" da Lei 8112 de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de
17.06.2015, e § 1º , inciso II e caput do § 2º , ambos do Art. 24 da EC nº 103/2019 de
13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14.04.2022 data do óbito
do ex servidor.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME Nº 7.435, DE 4 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CGME/ME nº
3871,
de
2
de maio
de
2022,
e
considerando
o disposto
no
Processo
nº
12100.102311/2022-87, resolve:
Nomear RENAN CERQUEIRA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3281872, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação de
Planejamento e Produção de Conteúdo, da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Economia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LUISA NUNES DE MEDEIROS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA SPE Nº 7.398, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS
ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.037, de 2 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 6 de junho de 2022, e considerando o disposto no Processo SEI nº
12177.100160/2022-39, resolve:
Nomear ELDER LINTON ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1458967, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Projeções Econômicas, código DAS
101.4, da Subsecretaria de Política Macroeconômica da Secretaria de Política Econômica da
Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia, ficando exonerado
do cargo que ocupa atualmente.
PEDRO CALHMAN DE MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA PGFN/ME Nº 5.719, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 10, I, do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, o art. 82, incisos
IX, XIII e XVIII, do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado
pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 36, de 24 de janeiro de 2014, e o art.
5º, § 1º da Portaria PGFN nº 24.040, de 24 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para integrar o Laboratório de
Ciência de Dados (LAB-DATA) da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da
União e do FGTS, em caráter permanente e sem prejuízo das suas atividades nas atuais
unidades de exercício:
I - Victor Correa Faraon, Procurador da Fazenda Nacional, em exercício da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Pará;
II - Thiago Oliveira Hoerlle, Auditor Federal de Finanças e Controle, em exercício
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Gestão
Corporativa da PGFN;
III - Alan Zuanella Vila Nova, Analista de Tecnologia da Informação do Banco do
Brasil, em exercício da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento
de Gestão Corporativa da PGFN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SORIANO DE ALENCAR
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de
31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16
de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no
Processo SEI nº 10951.104769/2022-24, resolve:
Nº 7.454 - Dispensar LEANDRO VELOSO RODRIGUES, matrícula Siape nº 3234619, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Chefe de Divisão de
Assessoramento Técnico, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de
Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 7.456 - Designar ALAN WILLIAN SILVA, matrícula Siape nº 2180340, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão do Chefe de Divisão de
Assessoramento Técnico, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão de Pessoas da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de
Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOSÉ RENATO FRAGOSO LOBO
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 7.370, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando
a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem como o disposto
no Processo nº 19972.101007/2022-01, resolve:
Art. 1º Designar MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula Siape nº 2535906,
para o encargo de substituto do Coordenador-Geral Temas Multilaterais da Subsecretaria de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-
101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 1.359, de 07 de fevereiro
de 2022, publicada no D.O.U de 08 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 12.
JOÃO LUIS ROSSI
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 7.438, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como as demais informações que constam do Processo nº 19960.100104/2021-26,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2022, FERNANDA TERCETTI
NUNES PEREIRA, matrícula Siape nº 1831655, do cargo em comissão de Assistente da
Assessoria Administrativa desta Secretaria Especial, DAS-102.2.
JOÃO LUIS ROSSI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.443, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.113053/2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, SUIANE DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 1991051, do
cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Pagamentos, do Departamento de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, código DAS 101.4.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.444, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19975.113053/2022-14, resolve:
Nomear ELAINE DE SOUZA BARROS, matrícula Siape nº 1929832, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Pagamentos, do Departamento de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, código DAS 101.4.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.330, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO
SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de
21 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de
agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19952.100437/2022-
35, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LUANA BARROS SÁ, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1571899, do Quadro de
Pessoal
desta Pasta,
na Agência
Nacional
de Aviação
Civil, exclusivamente
em
B r a s í l i a / D F.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 7.371, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO
SUBSTITUTO
DA SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho
de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.105218/2022-02, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO JOSÉ CERQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1799277, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 2.865, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL
DE
BENEFÍCIOS
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS
E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL,
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO
E
GOVERNO
DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência atribuída pela
Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no
DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 14022.123589/2022-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ILCE ANTUNES SOARES, na qualidade de
cônjuge
divorciada, com
percepção
de
pensão
alimentícia
estabelecida
judicialmente do ex-servidor MANOEL DE MATTOS MACIEL, matrícula SIAPE nº
0104825, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecido em
inatividade, em 08 de janeiro de 2022, com fundamento do inciso II do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art.
23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em na data de
sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
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