DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 3.618, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 2.848/GM-MD, de
18 de maio de 2022, considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de
abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60250.000079/2022-72, resolve:
Alterar a Portaria GM-MD nº 2.426, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 29 de abril de 2022, seção 2, página 10, referente ao Coronel
(FAB) ANDERSON CLAYTON FRANCISCO, da Chefia de Operações Conjuntas, para participar,
como representante do Ministério da Defesa, da Reunião de Análise Pós-Ação ao Exercício
VIKING 22, que será realizada em Estocolmo, Suécia, com ônus total para o Ministério da
Defesa, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 12 a 17 de junho de 2022";
Leia-se: "no período de 12 a 18 de junho de 2022".
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no
DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.768/2021, e com fundamento nos arts. 143,
148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n.º 41, de 28 de agosto de 2020,
publicada no DOU n.º 167, de 31 de agosto de 2020, tendo como último ato a Designação
efetivada pela Portaria n.º 30, de 03 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 106, de 06
de junho de 2022, e retificada no DOU n.º 109, de 09 de junho de 2022 referente ao
Processo n.º 59000.001627/2020-82.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.010215/2022-03, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor IRANI BRAGA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 1657060, ocupante do cargo de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-
Geral de Gestão dos Recursos Hídricos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste
Ministério do Desenvolvimento Regional, no período de 06 a 09 de julho de 2022, com
ônus limitado para este Ministério, para participar da reunião do Projeto de Porte Médio
do Prata, no qual o MDR exerce a Coordenação Nacional, para aprovação da "Tabela B" do
novo projeto a ser submetido pelo Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da
Bacia do Prata (CIC-Prata) ao Global Environment Facility (GEF), no período de 07 a 08 de
julho, em Buenos Aires, Argentina.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.010236/2022-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANDERSON FELIPE DE MEDEIROS
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1052260, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Gestão
de Recursos Hídricos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério do
Desenvolvimento Regional, no período de 06 a 09 de julho de 2022, com ônus limitado
para este Ministério, para participar da reunião do Projeto de Porte Médio do Prata, no
qual o MDR exerce a Coordenação Nacional, para aprovação da "Tabela B" do novo projeto
a ser submetido pelo Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do
Prata (CIC-Prata) ao Global Environment Facility (GEF), no período de 07 a 08 de julho, em
Buenos Aires, Argentina.
FABRICIO MOURA MOREIRA
PORTARIA Nº 2.143, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pelo inciso I do art. 11 da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, considerando
o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no
Processo nº 59000.000841/2021-01, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0745495, do cargo efetivo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
Classe "S", Padrão III, a contar de 06 de junho de 2022.
FABRICIO MOURA MOREIRA
PORTARIA Nº 2.145, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
COORDENAÇÃO
E
GESTÃO DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, 
em
conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo inciso II do
art. 11 da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, considerando o disposto no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
constante no Processo nº 59000.011159/2022-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe "C",
Padrão I, ocupado pelo servidor GLALBER DA SILVA JOCA, matrícula SIAPE nº
1823610, código da vaga 574660, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 28 de junho de 2022.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E URBANO
PORTARIA Nº 2.135, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do
Ministério do Desenvolvimento Regional, SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, no uso de
suas atribuições, designa o Grupo de Trabalho instituído pela Decisão nº 336, de 31 de
março de 2021, do Senhor Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF para contribuir com o Departamento de
Desenvolvimento Regional e Urbano - DDRU da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, no planejamento, organização e no acompanhamento
da execução da Estratégia Rotas de Integração Nacional, bem como acompanhar a
execução do TED nº 39/2021, celebrado com o Centro de Pesquisa Agropecuária dos
Cerrados - Embrapa Cerrados.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMEN. E GESTÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/ME nº 2.662,
de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022,
resolve:
Nº 5.865 - Art. 1º Enquadrar o servidor, MÁRCIO APARECIDO LUCAS DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 3441330, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D,
Nível 404, fundamentada na Portaria 131, de 02 de maio de 2022, publicada na Seção 2,
pág. 18, do Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022. (14022.162982/2021-11 ).
Nº 5.877 - Art. 1º Enquadrar a servidora, DELFIRA DE ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3245883, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria 131, de 02 de maio de 2022, publicada na Seção 2, pág. 18, do
Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022. (14022.129791/2021-48).
Nº 5.868 - Art. 1º Enquadrar o servidor, NEILA FERNANDES OCAMPO CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 6704243, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D,
Nível 404, fundamentada na Portaria 131, de 02 de maio de 2022, publicada na Seção 2,
pág. 18, do Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022. (14022.147265/2021-60).
Nº 5.871 - Art. 1º Enquadrar o servidor, MARIA GORETE CORRÊA, matrícula SIAPE nº
3246589, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria 131, de 02 de maio de 2022, publicada na Seção 2, pág. 18, do
Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022. (14022.121083/2021-69).
Nº 5.875 - Art. 1º Enquadrar o servidor, CÉLIA REGINA POLISEL GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 3238698, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D,
Nível 404, fundamentada na Portaria 131, de 02 de maio de 2022, publicada na Seção 2,
pág. 18, do Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022. (14021.186838/2021-81).
Nº 4.691 - Art. 1º Enquadrar o servidor, SELVA MARIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
3235631, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada
pela Lei nº 12.772, 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria 131, de 02 de maio de 2022, publicada na Seção 2, pág. 18, do
Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022. (14021.177106/2021-08).
Nº 5.873 - Art. 1º Enquadrar o servidor, TEREZA INÊZ VIVAN, matrícula SIAPE nº 3261857,
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404,
fundamentada na Portaria 131, de 02 de maio de 2022, publicada na Seção 2, pág. 18, do
Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022. (14022.179507/2021-84).
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
JOÃO BOSCO COSTA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 6.886, DE 15 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC/ME nº 12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.101593/2022-26, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a DENISE CHERMONT MICHELOTTO, na qualidade de
viúva, do ex servidor aposentado OSWALDO MICHELOTTO, ocupante do cargo Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial Padrão III , matrícula SIAPE n.º105758,
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido aposentado em 22/04/2022
, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I e art. 222 inciso VII, alínea "B", ítem 6 da Lei 8112
de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º, inciso II e incisos de I a IV
ambos do atr. 24 da EC nº103/2019 de 13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/04/2022 data do óbito
do ex servidor.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 7.449, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SGC/ME nº 12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22
de
novembro
de
2021,
e
tendo
em vista
o
que
consta
do
Processo
SEI
nº
10768.101681/2022-28, resolve:

                            

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