DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 1º DE JULHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país
da servidora DENISE MARIA PENNA
KRONEMBERGER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da
Economia, para participar da XVII Reunião da Força Tarefa da TOSSD, promovida pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que será realizada
em Paris, França, no período de 09/07/2022 a 14/07/2022, incluindo o Trânsito, com ônus
limitado para o IBGE. (Processo nº 0000003.00000145/2022-46).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23123.003452/2022-76, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora:
SABRINA LEMOS PEREIRA, Chefe de Serviço, para representar o Ministério da
Educação durante Reunião Interministerial da Organização dos Estados Ibero-americanos
para a Ciência, a Educação e a Cultura (OEI), na sede em Madri, Espanha, de 16 a 21 de
julho de 2022, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo n.º 23000.018973/2022-14, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRÉ HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO, Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação, para representar o Ministério da Educação durante Reunião
Interministerial da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Ciência, a Educação e
a Cultura (OEI), na sede em Madri, Espanha, de 16 a 21 de julho de 2022, trânsito incluso,
com ônus para STIC/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 412, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Designar OTÁVIO PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 6046902, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-
101.1, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério - SERES-MEC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de 29 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
30 de junho de 2022, Seção 2, página 21, que autorizou o afastamento do país do servidor
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, onde se lê: "...de 16 a 22 de julho de
2022...", leia-se: "...de 16 a 21 de julho de 2022...".
No Despacho de 29 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
30 de junho de 2022, Seção 2, página 21, que autorizou o afastamento do país da
servidora NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Assistente para Assuntos Internacionais,
onde se lê: "...de 16 a 22 de julho de 2022...", leia-se: "...de 16 a 21 de julho de
2022...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 164, DE 4 DE JULHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Marabá-PA, nos autos
do Mandado de Segurança nº 1001982-32.2022.4.01.3901, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidora: RAULI CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA AMIN
Mat. Siape: 1906522
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal do Pará
Para: Agência da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em
Guarujá/SP
Processo: 23051.014533/2022-24
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 178, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento
Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela
Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Apostilar a situação funcional da servidora MARIA DA GLÓRIA
DE SOUZA ALMEIDA, a contar de 30 de junho de 2022, em razão de sua
aposentadoria, oficiada pela
Portaria n° 177, de 29 de
junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 122, Seção 2, pág. 22, de 30 de junho
de 2022, para lhe assegurar a continuidade no exercício do cargo de Assessora
da Direção-Geral, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.590 - Dispensar BRUNO PERES LIMA, matrícula Siape nº 1974959, da função de Chefe
da Secretaria Acadêmica do campus Humaitá I, código FG-2, a partir de 27 de junho de
2022. (Processo n° 23775.000224/2022-70)
Nº 1.591 - Dispensar MARINA CARDOSO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 2118695, da
função de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus Humaitá I, código FG-2, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo n° 23775.000224/2022-70)
Nº 1.592 - Designar MARINA CARDOSO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 2118695, para a
função de Chefe da Secretaria Acadêmica do campus Humaitá I, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23775.000224/2022-70)
Nº 1.593 - Designar PATRICIA NUNES SANTOS, matrícula Siape nº 2254979, para a função
de Chefe do Setor de Organização Escolar do campus Humaitá I, código FG-2, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo n° 23775.000224/2022-70)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.575, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. MARIA CECÍLIA DA SILVA BARBOSA
Desenho
23/07/2022
. ANDRÉ VINICIUS GOMES DA SILVA
Artes Visuais
15/08/2022
. FERNANDO SÁVIO DA CONCEIÇÃO CURY
Educação Musical
31/12/2022
VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES
PORTARIA Nº 1.580, DE 4 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003,
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. MARIA RAFAELLE BESERRA SOARES LIMA, pelo período de 30 de junho de
2022 até 22 de setembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Português, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Caroline da Matta Cunha Perez
por motivo de Licença Médica.
2. BEATRIZ MIGUEZ NASCIMENTO, pelo período de 30 de junho de 2022 até 28
de novembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Biologia, Edital
nº 34/2021, com Doutorado, na vaga de Brenda Braga da Costa Malizia por motivo de
Licença Maternidade.
VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.442/IFAL, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo
Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de
junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta
no Processo nº 23041.017040/2013-32, resolve
Retificar a Portaria nº 2385, de 30/06/2022, 01/07/2022, que trata
de
Portaria Genérica
do(a) interessado(a)ROSE
MARY
SOARES DE
LIMA
ALBUQUERQUE.
Onde se lê:
"Demitir ROSE MARY SOARES DE LIMA ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1941220, lotada no
Campus 
Maceió,
de 
acordo 
com
o 
constante 
do
PROCESSO 
Nº
23041.017040/2013-32, com fundamento nas recomendações da Assessoria
Jurídica 
do 
Ifal, 
contidas 
no 
Parecer 
nº.
00153/2022/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar
capitulada no art.
132, XII, c/c o art.
133, § 6°, ambos
da Lei n°
8.112/1990."
Leia-se:
"Demitir ROSE MARY SOARES DE LIMA ALBUQUERQUE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1941220, cógido de vaga
0827282, lotada no Campus Maceió, de acordo com o constante do PROCESSO
Nº 23041.017040/2013-32, com fundamento nas recomendações da Assessoria
Jurídica 
do 
Ifal, 
contidas 
no 
Parecer 
nº.
00153/2022/PROC/PFIFALAGOAS/PGF/AGU, pela prática da infração disciplinar
capitulada no art.
132, XII, c/c o art.
133, § 6°, ambos
da Lei n°
8.112/1990."
CARLOS GUEDES DE LACERDA