DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.155 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCOS ANTONIO DE
ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 01816223, do encargo de Substituto Eventual
de Chefe da Divisão de Estratégia de Cobrança e Garantia da Coordenação-Geral de
Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCPE-
Nº 1.156 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JANAINA
SILVA DE SA, matrícula SiapeCad nº 01571373, do encargo de Substituto Eventual da
Divisão de Parcelamento da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
Nº 1.157 - Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JANAINA
SILVA DE SA, matrícula SiapeCad nº 01571373, da Função Gratificada da Divisão de
Parcelamento da Coordenação-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.291543/2022-92, resolve:
Nº 228 - Dispensar, a partir do dia 4 de julho de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula Siapecad nº 01570181, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Fiscalização (Difis) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 229 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ILAN BRUNO GU I M A R A ES
DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 00087619, para o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão de Fiscalização (Difis) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/mg, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2019, e considerando o que consta
do e-Dossiê nº 13031246358202285, resolve:
Nº 64 - Dispensar, a partir de 24/06/2022, a Agente de Serviços Diversos, LUCIMEIRE
RODRIGUES PEREIRA, matricula SIAPECAD nº 00829043, SIAPE nº 0892655, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCPE 101.1.
Nº 65 - Designar, a Técnica do Seguro Social , ARIANY CRISTINA GONCÇALVES ROCHA
RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 01215918, SIAPE nº 1450345, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCPE 101.1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CVL DE 4 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.255059/2022-15, resolve:
Nº 17 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALISSON MA R CO S ,
matrícula Siapecad nº 1294137, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente
da Receita Federal do Brasil em Pato Branco/PR, jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Cascavel/PR, código DAS-101.1.
Nº 18 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALISSON MA R CO S ,
matrícula Siapecad nº 1294137, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 1 - EAT1 da Receita Federal do Brasil em Pato Branco/PR,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-1.
FILISBERTO LUIS MIOTO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 7.349, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria FAZENDA/ME n° 80, de
13 de fevereiro de 2019, e com base no Processo SEI n° 10080.100826/2022-
01, resolve:
Art. 1° Designar MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 1478191, e ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula Siape nº 2049617,
ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nesta ordem,
sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais do cargo em comissão de
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal, código DAS 101.5, da Secretaria de
Orçamento Federal, da Secretaria Especial
do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 282, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.006262/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar MIGUEL ANGELO CATHARINA TORRES, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Metrologia Óptica, código FCPE 101.2, da Diretoria de
Metrologia Científica
e Tecnologia
do Inmetro,
em seus
impedimentos legais
e
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 127, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22
de setembro de 2016, alterado pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.006721/2022-18, resolve:
Designar NATÁLIA CALANDRINI DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula SIAPE 2041497
para, no período entre 04 a 15 de julho de 2022, exercer o encargo de substituta de
"Coordenador", código FCPE 101.3, da Coordenação de Comunicação Social, do Gabinete
deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 118, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12 e Art. 15 da Portaria ME 406, de
08 de dezembro de 2020, e, tendo em vista os termos constantes do Processo
Administrativo SEI nº 52710.004415/2022-63, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO LUCAS MORAES VIEIRA, do encargo de Coordenador
substituto, código DAS 101.3, da Coordenação de Projetos Agropecuários, da Coordenação-
Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da Superintendência
Adjunta de Projetos.
Art. 2º Designar CARLOS ALBERTO DE AGUIAR FERREIRA, para exercer o encargo
de Coordenador substituto, código DAS 101.3, da Coordenação de Projetos Agropecuários,
da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários, da
Superintendência Adjunta de Projetos, ficando, por consequência, dispensado da Função
Gratificada, código FG-02, que atualmente ocupa na Superintendência Adjunta de
Projetos.
Art. 3º Designar JOÃO LUCAS MORAES VIEIRA para exercer a Função
Gratificada, código FG-02, da Superintendência Adjunta de Projetos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 121, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12 da Portaria nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, e os termos constantes do Processo SEI nº 52710.004184/2022-98,
resolve:
Art. 1º Dispensar HERSON JADER MIQUILES CAVALCANTE, do encargo de
substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Itacoatiara-
Amazonas da Superintendência da Zona Franca de Manaus, a contar de 15 de junho de
2022.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 1º DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JOSÉ
RICARDO FAGONDE FORNI, Vice-Presidente de Gestão Financeira e RI, no período de 11 a
17 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar do LAC Senior Client Council organizado pela Visa,
a ser realizado em Palm Beach, Flórida (Estados Unidos).
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 339, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar RENAN MUNIZ FRANCO, CPF nº 058.824.449-00, para substituto de
Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Unidade Estadual do IBGE no
Paraná, FCPE - 101.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 1º DE JULHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora DENISE MARIA PENNA
KRONEMBERGER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade
vinculada ao Ministério da Economia, para participar da XVII Reunião da Força
Tarefa
da
TOSSD,
promovida 
pela
Organização
para
Cooperação
e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), que será realizada em Paris, França, no
período de 09/07/2022 a 14/07/2022, incluindo o Trânsito, com ônus limitado
para o IBGE. (Processo nº 0000003.00000145/2022-46).
EDUARDO L. G. RIOS NETO