DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.741/REITORIA/IFG, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000503/2020-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MANUELA ALVARENGA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1845377, SIAPECAD nº 01622544, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus
Aparecida de Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) "VIII Congresso da
Associação Portuguesa de Antropologia e no 4th Meetinh of the International Commission
on the Anthropology of Food and Nutrition (ICAF) e 5th Internacional Meeting of the
UNESCO Chair on Food, Culture and Development, UOC", como apresentadora do trabalho
de título "Cocina popular catalana y sostenibilidad alimentaria: Gourmetización y
creatividad em los restaurantes sostenibles de Barcelona", em Evora, Portugal, conforme
disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 04/09/2022 a 11/09/2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 3.310, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.024315.2022-59, resolve:
Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Analista de Tecnologia da
Informação/Área: Infraestrutura do (a) Reitoria, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Bruno
Emanuel de Andrade Silva, Matricula SIAPE nº 2165941, a partir de 06.06.2022; e,
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.255, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o Parecer nº. 00064/2022/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU e
a solicitação constante no Processo Nº23249.008192/2021-28, resolve:
Cancelar a pensão temporária do (a) sr. (a) Ildenê Rodrigues, filha maior
solteira do ex- servidor Fabrício Reginaldo Rodrigues, por não atender o requisitos do
Art. 5º, parágrafo único da Lei nº. 3.373/1958, a partir da data de publicação desta
Portaria.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.256, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o Parecer nº. 00011/2022/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU e
a solicitação constante no Processo Nº23249.008194/2021-17, resolve:
Cancelar a pensão temporária do (a) sr. (a) Rosario de Maria do Espírito
Santo, filha maior solteira do ex- servidor Nestor do Espírito Santo, por não atender
o requisitos do Art. 5º, parágrafo único da Lei nº. 3.373/1958, a partir da data de
publicação desta Portaria.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.257, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o Parecer nº. 00012/2022/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU e
a solicitação constante no Processo Nº 23249.008195/2021-61, resolve:
Cancelar a pensão temporária do (a) sr. (a) Maria de Fátima do Espírito
Santo, filha maior solteira do ex- servidor Nestor do Espírito Santo, por não atender
o requisitos do Art. 5º, parágrafo único da Lei nº. 3.373/1958, a partir da data de
publicação desta Portaria.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.279, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o dispsto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254163.00000015/2022-89, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Ceny Moreira Junior, Revisor De Textos
Braille, da Função de Chefe de Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.280, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254163.00000015/2022-89, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Lucinete Bahia Costa, Tradutor Interprete De
Linguagem Sinais, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ações
Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.287, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº. 9.504, de 30
de setembro de 1997 e Resolução 9.126/2017- TRE/MA, e demais informações que
constam do processo nº 23249.019919/2022-83, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão, até 31 de dezembro de 2022, do (a) servidor (a)
Keila da Silva e Silva, matrícula nº 1790159, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a)
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para
exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a)
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.297, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254840.00000004/2022-94, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Eunice Castro, Pedagogo-Area, da Função de
Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus São José de
Ribamar, a partir de 01.07.2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.298, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254840.00000004/2022-94, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mariceia Ribeiro Lima, Pedagogo-Area, para
desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02)
do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.302, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0015667.00000165/2022-08, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Maristhela Rodrigues da Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-04) do (a) Campus Buriticupu, a partir de 01.07.2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.303, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0015667.00000165/2022-08, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Elson Silva de Sousa, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Educacional
(CD-04) do (a) Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.305, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0015667.00000165/2022-08, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Gabriella Brito Rosa, Pedagogo-Area, do cargo de
Chefe do Departamento de Ensino Técnico (CD-04) do (a) Reitoria, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.306, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0015667.00000165/2022-08, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Maristhela Rodrigues da Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico (CD-
04) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.688, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021,
publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº
23753.000367.2022-30; resolve:
Art.1º - Dispensar, a partir de 14 de junho de 2022, o servidor BRENO DUTRA SERAFIM
SOARES, matrícula SIAPE nº 2302930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da
Serra, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao
Ensino Médio, código FCC;
Art.2º - Designar a servidora, DANIELE CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1836959,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer a função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos Humanos Integrado ao Ensino Médio,
código FCC.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art.4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

                            

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