DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014701/2022-47, resolve:
Nº 1.230 - Art. 1º. Remover o servidor RODRIGO MOREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE
2395224, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Campus Breves para o Campus
Ananindeua deste Instituto, para cumprimento do Parecer de Força Executória nº
00791/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 1020267-
76.2022.4.01.3900.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 292/CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº1745/2019-GAB,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 51 e 52 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução n°190/2020-
CONSUP, de 21/12/2020, diante da competência delegada pela Portaria n°215/ 2 0 2 0 / G A B,
de 19 de fevereiro de 2020, com base no Processo Administrativo n°23051.014745/2022-
23.
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Pregoeiros para
Contratação de Serviços Continuados de Dedicação Exclusiva para Seção de Alimentação
Escolar deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus
Belém.
MEMBROS:
PREGOEIRO: JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO - SIAPE 3146300;
PREGOEIRO: JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES - SIAPE 1257716.
Equipe de Apoio de Pregoeiros:
JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO - SIAPE 3146300;
JEANO PEDRO COSTA GONÇALVES - SIAPE 1257716;
ROSYCLER DA MOTA E SILVA - SIAPE 1852879
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 296/CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº1745/2019-GAB,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 51 e 52 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução n°190/2020-
CONSUP, de 21/12/2020, diante da competência delegada pela Portaria n°215/ 2 0 2 0 / G A B,
de 19 de fevereiro de 2020, com base no Processo Administrativo n°23051.014800/2022-
90.
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Pregoeiros deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém.
MEMBROS:
PREGOEIRO: JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO - SIAPE 3146300;
PREGOEIRO: JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES - SIAPE 1257716.
Equipe de Apoio de Pregoeiros:
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS FEIO - SIAPE 48519.
JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO - SIAPE 3146300;
JEANO PEDRO COSTA GONÇALVES - SIAPE 1257716;
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.195, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na
decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0800601-91.2021.4.05.8202, no
Parecer de Força Executória nº 00745/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e no
Processo nº 23381.004094.2022-78, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 998, de 03/09/2021, publicada no DOU nº 190,
de 06-10-2021, seção 2, página 18, que removeu de ofício, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Sousa, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Vila Velha, a servidora SHEILA
NOGUEIRA RIBEIRO KNUPP, matrícula SIAPE nº 2235090, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 230 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Adjunto Administrativo, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício de
suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
RICELE GONCALVES AGRA
1310597
Titular
.
LEANDRO VELLOSO ALBUQUERQUE
1802988
1º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 682, de 08 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 09 de junho de 2021, seção 2, página 26.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 232 - Dispensar, a pedido, DANILO EUFRAZIO MIRANDA, SIAPE nº 2421751, Contador,
da função de Coordenador de Patrimônio, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração -
PROAD, a partir de 01 de julho de 2022.
Nº 233 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 42, de 06 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de junho de 2022, seção 2, página 24, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Dispensar SIRLEY GARCIA CAPARROZ PELLEGRINELI, SIAPE nº 2108333, Técnica
em Contabilidade, da função de Chefe da Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do
Campus Umuarama, a partir de 07 de junho de 2022." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 703, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de
13 de abril de2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e
considerando o
Processo nº
23294.017069/2022-09
com despachos
exarados,
resolve:
Disponibilizar a requisição do servidor EVALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0275266, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no
Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício no Tribunal
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), pelo período de 03 (três) anos, a contar da
apresentação do servidor no TRE-PE, com amparo legal no art. 105 da Lei nº
13.328/2016 e no art. 9º do Decreto nº 10.835/2021.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.655/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.001970/2022-14, resolve:
Nomear o servidor Carlos Everton Costa Leal de Sousa, Coordenador de
Disciplina, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1670861,
lotado no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do
Departamento de Apoio ao Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 19/07
a 07/08/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Raimundo Nonato da Cunha
Sobrinho, matrícula SIAPE nº 0276036, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.662/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.001896/2022-28, resolve:
Nomear o servidor Franciéric Alves de Araújo, Diretor de Ensino, Classe DIV,
Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 2459347, lotado no Campus Teresina Central, para exercer,
cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código CD-2, no período
de 11/07 a 30/07/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Paulo de Tarso
Vilarinho Castelo Branco, matrícula SIAPE nº 0276193, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.663/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001435/2022-19, resolve:
Nomear a servidora Claudete de Jesus Ferreira da Silva, Diretora de Ensino a
Distância, Classe DIV, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 2617622, lotada no Campus Teresina
Zona Sul, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitor
de Ensino do referido campus, Código CD- 2, no período de 18/07 a 22/07/2022, em razão
do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº
1341229, que estará em gozo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.664/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001434/2022-74, resolve:
Nomear a servidora Nalva Maria Rodrigues de Sousa, Diretora de Ensino
Técnico, Classe DIV, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 1886967, lotada no Campus Pedro II, em
exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitor de Ensino do
referido campus, Código CD- 2, no período de 11/07 a 17/07/2022, em razão do
afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº 1341229,
que estará em gozo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.665/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001433/2022-20, resolve:
Nomear o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, Diretor de Ensino
Superior, Classe DIV, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 2305015, lotado no Campus Teresina
Central, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitor
de Ensino do referido campus, Código CD- 2, no período de 04/07 a 10/07/2022, em razão
do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº
1341229, que estará em gozo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 1.668/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.001960/2022-71, resolve:
Nomear
a 
servidora
Sandra 
Portela
do
Nascimento, 
Assistente
de
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº
1529771, lotada no Campus Teresina Central, para exercer, a função de Chefe do
Departamento de Pesquisa e Inovação do referido campus, Código CD-3, no período de
21/07 a 30/07/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Renato Sérgio Soares
Costa, matrícula SIAPE nº 1466076, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES

                            

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