DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.704, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.000690.2022-92; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 22 de junho de 2022, a servidora DANÚBIA
BERTAN, matrícula SIAPE nº 3060169, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada
de Coordenadora de Assistência Estudantil, código FG-02;
Art. 2º - Designar a servidora, MARIA BETANIA PEIXOTO COSTA, matrícula SIAPE
nº 2118280, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, para exercer a função gratificada de de
Coordenadora de Assistência Estudantil, código FG-02.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art.4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.711, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.001418.2022-01; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, DEISE PALAVER GARCIA, matrícula SIAPE nº
1962109, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública,
código FCC;
Art. 2º - Designar o servidor, JOSE IVO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1374494, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do
Graças, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Pública, código FCC.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.705, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.000888.2022-30; resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria IFMT nº 1.660, de 29/06/2022, publicada no DOU
em 04/07/2022, seção 2, página 23, conforme abaixo:
Onde se lê:
[...] a partir de 10 de junho de 2022 [...]
Leia-se:
[...] a partir de 13 de junho de 2022 [...]
Art. 2º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 757, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1184/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
03 de novembro de 2021.
Art. 2º Desligar a servidora LOHANNA SANTOS PAIVA, SIAPE 1358434, ocupante
do cargo efetivo Assistente em Administração, da função de Coordenador de Almoxarifado
e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), Campus Nova Andradina, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 770, DE 1º DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL KOTAY LIRA, SIAPE 2099119, ocupante do
cargo efetivo Assistente em Administração, para exercer a Função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS), Campus Nova Andradina, Código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes a função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 700, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01, e, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base
na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital
65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019, Seção 03, Página 95 a 99 e
homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página 61, e, Considerando o disposto
na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção
1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das
entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei
8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme
Processo nº
23208.002614/2022-19, LIN RODRIGUES TA WEI, habilitado e classificado em 26º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no
Cargo de Assistente de Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 350203.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 71 - Art. 1º. Dispensar a servidora LUIZA BERNARDES REAL, ocupante do cargo efetivo
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2266203, da função
de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do IFMG Campus Congonhas,
Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, a partir de 24 de junho de 2022.
Nº 72 - Art. 1º. Designar o servidor GERMANO MENDES ROSA, ocupante do cargo efetivo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1550090, para a
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do IFMG Campus Congonhas,
Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001.
Nº 74 - Art. 1º. DesignarD o servidor MARLON DE PAULA BRAGA, ocupante do cargo
efetivo Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Matrícula SIAPE nº 3148435, para a
função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código
FG-1, com vínculo à Diretoria de Ensino.
Art. 2º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação destas Portarias.
Art. 3º. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 233, DE 4 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. Dispensar, servidor MARCOS MIGUEL GUIMARAES CAMPOS, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1758385, da função de responsável pelas atividades de Esporte e Lazer, FG-04, visando ao
apoio à Unidade Organizacional Diretoria de Extensão, Esporte e Cultura do IFMG - Campus
Ouro Preto, a partir de 01/07/2022.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir da sua publicação estando
o servidor sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até
a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do seu nome da
lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja
data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 629 - Retificar a Portaria Nº 621, DE 1 DE JULHO DE 2022, publicada no DOU Nº 124
de 04/07/2022, seção 2, p. 24, onde constou: "Dispensar, a contar de 01/07/2022, o
servidor HELMER SOARES VELOSO", para constar: "Dispensar, a pedido, a contar de
01/07/2022, o servidor HELMER SOARES VELOSO". Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI Nº 23414.000431/2022-23)
Nº 630 - Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA FREITAS DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básica, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733648, SIAPECAD nº
01502347, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao
Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo SEI Nº 23393.002057/2022-96)
Nº 631 - Designar a servidora ANGÉLICA BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básica, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1955587, SIAPECAD nº
02134915, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente
Integrado ao Ensino Médio, FCC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação
no DOU. (Processo SEI Nº 23393.002057/2022-96)
Nº 632 - Retificar a Portaria Nº 615, DE 1 DE JULHO DE 2022, publicada no DOU Nº 124,
de 04/07/2022, seção 2, p. 24, onde constou: "Coordenação de Gabinete, código FG-01",
para constar: "Coordenadoria de Gabinete, código FG-02". Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI Nº 23791.000651/2022-50)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008857/2022-16, resolve:
Nº 1.229 - Art. 1º. Dispensar, a partir de 9 de junho de 2022, o servidor ANDRÉ FELIPE DA
COSTA CUNHA, matrícula SIAPE 3068699, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função
de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do
Campus Avançado Vigia deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º. Tornar sem efeito o disposto na Portaria nº 1088/2022/GAB/IFPA,
publicada no D.O.U. de 09/06/2022, seção 2, página 27.