DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23827.000143/2022-69, resolve:
Nº 974 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 16/05/2022, CAMILA VALENTIM BANDEIRA
LISBOA, matrícula SIAPE nº 1135509, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de
Diretor da Diretoria de Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus
Engenheiro Paulo de Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto no
artigo 1º.
Nº 975 - Art. 1º Nomear SABRINA ARAÚJO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1882872,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Ensino, código CD.4, subordinada à Diretoria- Geral do Campus Engenheiro Paulo de
Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 958, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000772/2022-72, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 30/6/2022, VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1577516, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de Licitações
e 
Contratos, 
código 
CD.4, 
subordinada 
à 
Pró-Reitoria 
de 
Planejamento 
e
Administração/Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 905, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23278.000711/2022-58, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor DOUGLAS SANTOS RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº.
1528249, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 01 de setembro de
2022 à 30 de novembro de 2022, na Cidade de Aveiro. País: Portugal, com ônus limitado
(sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 972, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000736/2022-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/6/2022, HUGO MONSORES LEONCIO, matrícula
SIAPE nº 2424247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino
Médio, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Engenheiro Paulo de
Frontin; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.080, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
Seção 1, pág. 214; os autos do Processo SEI nº 23243.004943/2022-78; bem como a
Portaria nº 1054/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1635339), de 27 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º A partir de 2/7/2022, fica exonerado o servidor UBERLANDO TIBURTINO
LEITE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1452652, do Cargo
Comissionado de Assessor Especial da Reitoria, código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO/Reitoria.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 3.568/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ALAN BATISTA BOTELHO, para o cargo de
Administrador, Classe E, Nível I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de
fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de
29/06/2022, código de vaga 0975914 (exoneração de SILENE ENG WONG, portaria nº
5272/IFSP de 28/09/2021 publicada no DOU em 29/09/2021).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.569/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS EXPOSTO SOARES, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Nível I, no
Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0827027
(posse em outro cargo inacumulável de Renato Bueno Domingos de Oliveira, portaria nº
2675 de 20/06/2016 publicada no DOU de 24/06/2016).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.570/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, SERGIO CRUCELLO NETO, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas, Classe E, Nível I, no
Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0976852
(posse em outro cargo inacumulável de Vladimir Camelo Pinto, portaria nº3562 de
19/09/2019 publicada no DOU de 20/09/2019).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.571/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS LAERTE GOMES DE LIMA, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas, Classe E,
Nível I, no Campus Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei
nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022,
Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga
0811004 (posse em outro cargo inacumulável de Julio Cesar de Oliveira Brito, portaria nº
491 de 06/02/2017 publicada no DOU de 07/02/2017).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.572/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LUIZA CORREIA LIMA FELIX, para o cargo
de Bibliotecário - Documentalista, Classe E, Nível I, no Campus Catanduva, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0979470 (vaga nova portaria nº 1476 de
20/12/2012 publicada no DOU de 21/12/2012).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.573/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CLAYTON ROSA GERVASIO, para o cargo de
Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0986948
(vaga nova portaria nº 447 de 15/05/2018 publicada no DOU de 16/05/2018).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.574/IFSP, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, RICARDO CEZAR DE FRANÇA, para o
cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Reitoria, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,