DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 897, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Alexandre Pereira Araújo, matrícula Siape
nº 1524119, ocupante do cargo de assistente em administração, do cargo de diretor de
Assistência ao Estudante, código CD-3, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2022.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 904, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ionara Silva Chaves Dias, matrícula Siape nº
1823634, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer o cargo de diretora de
Assistência ao Estudante, código CD-3, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 913, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, licença para capacitação fora do país ao
servidor Francirley Resendes Borges Costa, matrícula Siape nº 2937402, ocupante do cargo
de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 302, pelo
período de 15 de setembro a 14 de dezembro de 2022, conforme o art. 87 e art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, e o que consta do processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23235.009360/2022-32.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar ESTER PEREIRA NEVES DE MACEDO, CPF nº ***.758.211-**, da
função de substituta eventual de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação de
Instrumentos de Avaliação da Coordenação-Geral do Enade da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, a contar de 20 de janeiro de 2022.
JÔFRAN LIMA ROSENO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b", inciso III do Art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar JANE MACHADO DA SILVA, CPF nº ***.750.641-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da
Coordenação de Instrumentos de Avaliação da Coordenação-Geral do Enade da Diretoria
de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
JÔFRAN LIMA ROSENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 380, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de 2003,
e tendo
em
vista o
que consta
no processo
nº
23065.017662/2022-07, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 20 de junho de 2022, CARLOS EVERALDO SILVA DA
COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
2495506, do cargo de direção (código CD-04) de Coordenador de Planejamento, Avaliação e
Informação da Pró-Reitoria de Gestão Institucional - PROGINST.
Art. 2º Nomear ABEL AURELIO DUARTE FILHO, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula Siape nº 1739736, para exercer o cargo de direção acima
mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 416, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23540.017709/2022-96, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de CLÁUDIA MARIA PORTO DE MELO ocupante do
cargo de Enfermeiro - Área, matrícula SIAPE nº 1546120, sob o Regime Jurídico Único, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, para o exercício da função de Chefe
do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico GF 0026, do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes - HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com art. 93, da Lei nº. 8.112/90, o art. 7º
da Lei nº. 12.550/11, o art. 2º do Decreto 4.050/01 e o Regulamento Interno da EBSERH.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 145, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.042783/2021-
72, resolve:
Autorizar, por prazo indeterminado, a requisição da servidora LIVIA RESENDE
ALVIM, matrícula SIAPE n° 1959070, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para a Advocacia-Geral da União com atuação na Procuradoria Seccional Federal em
Governador Valadares/MG, com ônus para o órgão requisitado, a partir de 01/07/2022.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 749, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista
o que consta do processo n. 23066.003729/2022-92, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a OCTÁVIO GOMES DE ANDRADE NETO, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora JANICE IZABEL DRUZIAN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1350842, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em atividade, em 28/12/2021, com fundamento no inciso I do
Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado
com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria
n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional
n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2021.
JEILSON BARRETO ANDRADE
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
Afastamento do País das seguintes servidoras:
Nome: ADRIANA MIRANDA PIMENTEL
Matrícula SIAPE: 1683913
Data/Período: 27/07/2022 a 13/08/2022
Evento: Participar do Instituto Global de Humanidades na Universidade Dar es
Salaam.
Processo: 23066.030442/2022-35.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Dar es Salaam
País de: Tanzânia.
Nome: MARIA THEREZA AVILA DANTAS COELHO
Matrícula SIAPE: 2221901
Data/Período: 29/07/2022 a 13/08/2022
Evento: Participar do Instituto Global de Humanidades na Universidade Dar es
Salaam.
Processo: 23066.030220/2022-12.
Bolsa: Não se aplica.
Cidade: Dar es Salaam
País de: Tanzânia.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 253 de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho
de 2022, edição 122, seção 2, página 31, em seu título, onde se lê "PORTARIA Nº 253, DE
30 DE JUNHO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 257, DE 30 DE JUNHO DE 2022".
Na Portaria nº 254 de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho
de 2022, edição 123, seção 2, página 85, em seu título, onde se lê "PORTARIA Nº 254, DE
30 DE JUNHO DE 2022", leia-se: "PORTARIA Nº 256, DE 30 DE JUNHO DE 2022".
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -
UFDPar, nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do
Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 258
- Conceder
aposentadoria voluntária,
com proventos
integrais, a
ARIOSTO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 2174980, ocupante no cargo de
Professor do Magistério Superior, Assistente nível "1", com especialização, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Coordenação do Curso de Ciências
Econômicas e Quantitativas, do Campus "Ministro Reis Veloso", da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, na cidade de Parnaíba-PI, desde que atendidos
os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005. (Considerando o Processo
nº 23855.001267/2022-40)
Nº 259 - Dispensar, a pedido, a servidora HELOISA MARQUES, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 1787376, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe
da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de
Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 21 de
junho de 2022.
Nº 261 - Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO ROVANI DE ANDRADE,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1789296, da Função Gratificada, FG-
01, de Chefe da Divisão de Esporte e Cultura - DEC, da Pró-Reitoria de
Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 28 de
junho de 2022.
Nº
262
- Dispensar,
a
pedido,
a
servidora
JANAINA DE
ARAUJO
SOUSA
SANTIAGO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2583591, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, da Coordenação do Curso de
Engenharia de Pesca, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de
04 de julho de 2022. (Considerando o Processo nº 23855.003186/2022-25).
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA