DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 496 - Anular a Portaria nº 2356/2015R, de 03/11/2015 referente a tornar sem efeito a
Portaria nº 2050/2011-R, APOSENTADORIA TÉCNICO ADMNISTRATIVO RJU, de interesse de
ITAMAR LEAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 296513, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem.(Processo nº 23068.003411/2011-39)
Nº 497 - Anular a Portaria nº 2357/2015R, de 03/11/2015 referente a APOSENTADORIA
TÉCNICO ADMNISTRATIVO RJU, de interesse de ITAMAR LEAL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 296513, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, reestabelecendo os efeitos da
Portaria 
nº 
2050/2011-R, 
publicada 
no 
DOU 
de 
02/12/2011.(Processo 
nº
23068.003411/2011-39)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 500 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a BEATRIZ VASCONCELOS ZANOTTI, na
qualidade de ex-esposa pensionada do ex-servidor WILSON MARIO ZANOTTI, SIAPE 295117,
quota parte 1/2, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com fundamento legal: Art. 23,
24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
16/06/2022, data do óbito.(Processo digital nº 23068.072379/2022-94)
Nº 501 - Declarar vago, a partir de 04/07/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por GABRIEL PASSAMANI CORREA, matrícula SIAPE nº 1374114, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.073320/2022-13)
Nº 506 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de IVAN DE SOUZA COUTO para o cargo de Assistente em Administração, pela
Portaria de Pessoal nº 340/2022-R, publicada no DOU em 25/05/2022, seção 2, pág.
26.(Processo digital nº 23068.059589/2022-97)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 499 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 06/2022-R, publicado no DOU em 01/02/2022,
CAMILA ZACCHÉ DE AGUIAR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com lotação no Departamento de Informática/CT, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº: 0226802.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.068578/2022-06)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 502 - Nomear em caráter efetivo DANIELI SANTANA DA SILVA NASCIMENTO, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no
DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código 
da
vaga:
0212415.(Processo
digital
nº
23068.072354/2022-91)
Nº 505 - Nomear em caráter efetivo ISADORA ROCHA LYRIO, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 331133.(Processo digital nº 23068.072380/2022-19)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.487, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067125/2022-54,
resolve:
Dispensar ROGERIO ULIANA ALVES, matrícula SIAPE nº 3045753, do encargo de
substituto eventual de Diretor de Infraestrutura de Maruípe, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir de 13/06/2022.
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO
PORTARIA Nº 488, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.044913/2022-72, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a MILTON
PAULINO DA COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2352740, ocupante do cargo de
Professor do
Magistério Superior,
em exercício
no(a) Departamento
de
Engenharia
Civil, 
da
estrutura 
do(a)
Centro
Tecnológico, 
Licença
para
capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 12/09/2022 a 10/12/2022,
com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Participação
de eventos científicos e curso de inglês na Suécia no(a) Folkuniversitetet,
Estolcomo - Suécia, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 489, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005948/2022-96,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a CELSO OLIVEIRA AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 1172772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Ciências Biológicas, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de
21/09/2022 a
19/12/2022, com
ônus limitado/UFES,
para realizar
a ação
de
desenvolvimento Síntese do estado do conhecimento de Bethylidae da Europa no(a)
Museum National d´Histoire Naturelle , Paris - França, com fundamento no art. 87 da Lei
nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 491, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.059266/2022-01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a FLAVIA MARINI PARO,
matrícula SIAPE nº 1724580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Educação Integrada em Saúde, da estrutura do(a) Centro
de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de
25/09/2022 a
23/12/2022, com
ônus limitado/UFES,
para realizar
a ação
de
desenvolvimento) Visita técnica e estágio no Norwegian Centre for E-health Research (NSE)
no(a) University Hospital of North Norway, Tromso, Noruega, com fundamento no art. 87
da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 491, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018832/2022-17,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a PATRICIA DUARTE DEPS,
matrícula SIAPE nº 1349837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
exercício no(a) Departamento de Medicina Social, da estrutura do(a) Centro de Ciências da
Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 15/10/2022 a
12/01/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Capacitação
e elaboração de material didático em Bioética e Ética Médica no(a) Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto, Porto - Portugal, com fundamento no art. 87 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 998, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no
Processo nº 23069.001557/2022-92; resolve:
Art. 1º - Dispensar CRISTIANO FONSECA MONTEIRO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1553028, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia,
designado pela Portaria nº. 832 de 31/05/2022, publicada no D.O.U. de 01/06/2022.
FC C .
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 999, DE 1º DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que
consta do Processo nº 23069.001557/2022-92. resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, VERONICA TOSTE DAFLON,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1238785, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DO REITOR DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARILENE APARECIDA LEMOS, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1863967, para participar do Quinto Congreso Latinoamericano de Glotopolítica, no Exterior,
promovido pela Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la Universidad de
la República, Cidade/País: Montevidéu/Uruguai, no período de 24/07/2022 a 28/07/2022,
com ônus UFFS, Processo Nº 23205.101613/2022-86.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DO REITOR DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
RICARDO
MACHADO, Professor
do Magistério
Superior, Siape
nº
1913267, para realizar pesquisa na Biblioteca Stony Brook e apresentar os
resultados da
pesquisa no
Curso: Departament
Hispanic Languages
and
Literature, no exterior, na Entidade promotora: Stony Brook University, em
Nova Iorque/Estados
Unidos da
América, no
período de
17/08/2022 a
02/10/2022, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.101717/2022-91.
MARCELO RECKTENVALD