DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº
1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com o Decreto nº 7.232/2010,
Portaria Interministerial MP/MEC nº 316/2017, Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/2021, Edital de Homologação nº 19, DOU de 04/05/2018, Edital de prorrogação,
DOU de 30/04/2020, Edital de suspensão de prazo de concurso público, DOU de
08/06/2020, Edital de novos prazos de validade de concurso público, DOU de 11/04/2022,
resolve:
Nº 1.366 - Tornar sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1.324 de 28/06/2022, publicada
no DOU de 09/06/2022, seção 2, pág. 36, do candidato TIAGO FERREIRA SILVA TELES, tendo
em vista a desistência o candidato.
Nº 1.367 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO RUFINO BARROS para o Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público para o Cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 0975270, redistribuído para
UNIFEI conforme Portaria MEC nº 438, DOU de 27/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 544, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
I - Designar FLAVIO GOMES DE MORAES, Matrícula nº 2631264/Siape,
Professor, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas/UFJ, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós Graduação, Mestrado em Matemática da Universidade Federal de Jatai,
FG1, nos termos doart.15, §4° da Lei no 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar FERNANDO RICARDO MOREIRA, Matrícula nº 2488446/SIAPE,
Professor, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas/UFJ, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jatai, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do
Programa de Pós Graduação, Mestrado em Matemática da Universidade Federal de
Jataí.
III - Em consonância com o que consta no Processo SEI 23854.004303/2022-70,
o período de vigência do mandato será de dois anos, a partir de 10 de julho de 2022, com
os efeitos financeiros desta portaria, a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Processo nº 23854.004303/2022-70).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018
e a Portaria 006, de 14 de janeiro de 2020; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 576 - Designar FABIANA DOS SANTOS FARIA, Matrícula n° 1615404/SIAPE, ocupante de
um cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora do Centro de Gestão
Acadêmica da UFJ, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada
pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 11/07/2022 a
29/07/2022 (Processo nº 23854.004304/2022-14).
Nº 578 - I - Dispensar, a pedido, ELIZABETH GOTTSCHALG RAIMANN, Matrícula n.º
1545141/Siape, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Unidade Acadêmica Especial de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Educação da Unidade Acadêmica Especial
em Educação, FG-1, a partir de
16/07/2022.
II - Designar CAMILA ALBERTO
VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula n.º
1497745/Siape, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Unidade Acadêmica Especial de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação da Unidade Acadêmica Especial em Educação, FG-1, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir de 17/07/2022 a 17/07/2024.
III - Dispensar, a pedido, CAMILA ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA, Matrícula n.º
1497745/Siape, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Unidade Acadêmica Especial de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Educação da Unidade Acadêmica Especial em Educação, a partir de
16/07/2022.
IV - Designar MICHELE SILVA SACARDO, Matrícula n.º 2071733/Siape, ocupante
de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica Especial
de Educação, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da
Unidade Acadêmica Especial em Educação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 17/07/2022 a
17/07/2024. (Processo nº 23854.004433/2022-11).
GIULENA ROSA LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 577, DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 274/2022, da Reitoria, de
30/03/22, tendo em vista o que consta, resolve:
I - Dispensar, a pedido, JOSLAINE CRISTINA JESKE DE FREITAS, Matrícula n.º
1668429/Siape, ocupante de um cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
encargo de Vice-coordenador do curso de Ciência da Computação da Unidade Acadêmica de Ciências
Exatas, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar ITALO TIAGO DA CUNHA, Matrícula n.º 1722037/Siape, ocupante de um cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-coordenador do
curso de Ciência da Computação da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União até 31/12/2022. (Processo nº 23854.004414/2022-86).
IAGO JOSÉ CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 933, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente HUMBERTO SCHUBERT
COELHO, Matrícula SIAPE nº 1025676, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para
participar no 2022 Ian Ramsey Centre Summer Conference na University of Oxford em
Oxford/Inglaterra, no período de 10/07/2022 a 21/07/2022, com ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº23071.922037/2022-71.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 934, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente FERNANDO SALGUEIRO
PEROBELLI, Matrícula SIAPE nº 1215304, lotada na Faculdade de Economia, para participar
no 61º Congresso da Associação Europeia de Ciência Regional, em PECS-HUNGRIA, no
período de 20/08/2022 a 28/08/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.922073/2022-69.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 949, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para
substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de
férias da mesma, nos períodos de 23/06/2022 a 12/07/2022 e de 13/07/2022 a
11/08/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 96/2022/CAMPUSGV-SEC-DIR-ICSA, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 941, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.920223/2022-64,
resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2022, o cargo de Assistente em
Administração ocupado pelo(a) servidor(a) ANDRE DELGADO FREIRE, matrícula SIAPE nº
2136010, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, do quadro permanente desta
Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 953, DE 4 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.921292/2022-
10;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a OSCARINA DA SILVA EZEQUIEL,
matrícula SIAPE nº. 2165046, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos
I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso
I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 962, DE 4 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCELLA ALVES MASCARENHAS
NARDELLI, SIAPE 2000705, da função de COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DIURN O,
código FUC-01, a partir de 27/06/2021, conforme Processo 23071.938426/2021-85.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO STIGERT DE SOUSA, SIAPE 4615690, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DIURNO, código FUC-01, a partir de
27/06/2021, conforme Processo 23071.938426/2021-85, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 964, DE 4 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERICA FERNANDA DA SILVA, SIAPE 2168192, para a
função de GERENTE DE ATENDIMENTO AO
USUÁRIO, do Centro de Difusão do
Conhecimento, 
código
FG-03, 
a 
partir
de 
04/07/2022,
conforme 
Processo

                            

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