DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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38
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
23071.923149/2022-20, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 555, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o disposto no Memorando Eletrônico nº 195/2022 da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 79 de 29 de janeiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 2/2/2021, seção 2, pág. 23.
Onde se lê: "declarando a vacância do cargo, vaga nº 231205";
Leia-se: "declarando a vacância do cargo, vaga nº 849291".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 556, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e o Decreto nº
8.420, de 18 de março de 2015, considerando a correspondência eletrônica datada de 26
de maio de 2022, do servidor André Luis Ribeiro Lima, resolve:
Art. 1° Substituir o servidor André Luis Ribeiro Lima, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1772044, pelo servidor Joaquim Paulo
da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
140560, na composição da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
designada pela Portaria nº 390, de 16 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 92, Seção
2, p. 25, de 17 de maio de 2022, referente ao Processo nº 23090.015944/2022-39.
Art. 2° A recusa em participação em comissão somente pode ser justificada por
motivos de suspeição, impedimento, enfermidade comprovada ou força maior.
Art. 3° Manter inalterados os demais membros, bem como o prazo estabelecido
para conclusão dos trabalhos.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 560, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 50/2022 - DAT/EENG, de
30/6/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Daniel Augusto Pereira, matrícula nº 1696725, da
função de Chefe do Departamento de Automática/Escola de Engenharia, código FG-1,
revogando-se a Portaria nº 816, de 1º de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 561, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 50/2022 - DAT/EENG, de
30/6/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Giovanni Francisco Rabelo, matrícula nº 140512,
como Chefe do Departamento de Automática/Escola de Engenharia, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 564, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Juliana Schneider Mesquita, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PRGDP nº 80, publicado no DOU de 4/7/2018, com prazo de validade
alterado pela Portaria Progepe nº 240, publicada no DOU de 19/4/2022, em atendimento
à Lei nº 14.314/2022, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no
Coordenadoria de Gestão Estratégica/FZMV, no código da vaga nº 306781, publicada no
DOU de 28/06/2022, seção 2, pág. 30, em decorrência da exoneração do servidor Luis
Fernando Silva Andrade.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 565, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Jessica Ferreira Rodrigues, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 47, publicado no DOU de 21/06/2022 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência
dos Alimentos - DCA, no código da vaga nº 306854, publicada no DOU de 06/04/2020, seção
2, pág. 25 em decorrência da aposentadoria da servidora Rosemary Gualberto Fo n s e c a
Alvarenga Pereira.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.05, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.232783/2022-64,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 05/07/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Gleyce Barbosa da Silva, matrícula SIAPE
nº 2079715, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro
Pedagógico/UFMG, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.115, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia
Regina Lindgren Alves, matrícula SIAPE nº 2290139, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
congresso 2022 ICIS, em Ottawa/Canadá, no período de 05/07/2022 a 13/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.116, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.223638/2022-92,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Elen Patrícia Miguel Diniz, matrícula SIAPE n.° 1143883, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 78%
(setenta e oito por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 29 (vinte e nove)
anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das
remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a
competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional
n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.133 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Robinson
Esteves Santos Pires, matrícula SIAPE nº 2646917, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para Ministrar o curso
The Masters Lab: Proximal and Distal Tibial Fractures, em Memphis/EUA, no período
05/07/2022 a 10/07/2022.
Nº 5.136 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Gisele Lobo
Pappa, matrícula SIAPE nº 1670088, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Conferência
GECCO 2022, em Boston/EUA, no período de 07/07/2022 a 15/07/2022.
Nº 5.137 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kátia Lúcia
Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar de Cooperação Internacional Word Games 2022, em
Birmigham/EUA, no período de 08/07/2022 a 15/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.135, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e em atendimento ao disposto na Portaria 13.623 de
10/12/2019 do Ministério da Economia, bem como considerando o teor do processo nº
23072.237879/2022-19, resolve:
Art. 1°. Dispensar os servidores relacionados na tabela a seguir.
.
NOME
M AT R I C U L A
CARGO
UORG
F U N Ç ÃO
. Margarete Maria Parreiras
1479200
DIRETOR
DLO-DIVISAO DE COMPRAS
FG 00001
. Edson de Assis Costa
1505861
CHEFE 
DE
SETOR
1711 
EBA-SECAO 
DE
CO M P R A S
FG 00003
. Luiz
Guilherme 
Brandao
de
Azevedo
2076890
CHEFE 
DE
S EC AO
466 
ENF-SEC 
ALMOX
CO M P R A S
FG 00003
. Jessica Cristine Solano Silva
2271391
CHEFE 
DE
S EC AO
723 
FAR-SETOR 
DE
CO M P R A S
FG 00003
. Lincoln Ferreira Mendes
1893725
CHEFE 
DE
S EC AO
1171 
ICA-SECAO
DE
CO M P R A S
FG 00003
. Cristina de Jesus Inacio
1040037
CHEFE 
DE
SETOR
977 ICX-SET COMPRAS
FG 00001
. Carolina Teixeira de Melo
2080579
CHEFE 
DE
S EC AO
1089 MED-SEC COMPRAS
FG 00001
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.138, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e em atendimento ao disposto na
Portaria 13.623 de 10/12/2019 do Ministério da Economia, bem como considerando o
teor do processo nº 23072.237953/2022-05, resolve:
Art. 1°. Designar os servidores relacionados na tabela a seguir.
.
NOME
I N S C R I Ç ÃO
AC U S AÇ ÃO
UORG
F U N Ç ÃO
. Silvia 
Renata
Fe r n a n d e s
1390659
Chefe
DLO-Divisão de Planejamento
FG 00001
. Guilherme de Castro
Magalhães
2268619
Diretor
DAA-UASG-Obras e Manutenção
FG 00001
. Jessica Cristine Solano
Silva
2271391
Chefe
DLO-Divisão de Pré-Compras
FG 00001
. Gustavo Agnaldo
de
Lacerda
1671800
Chefe
DLO-Divisão
de 
Compras
Sem
Licitação
FG 00003