DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Regiane Lago Reis
3209871
Vice-Diretor
DAA-UASG-Obras e Manutenção
FG 00003
. Guilherme Tadeu de
Souza Fumega
2409718
Vice-Diretor
DLO-UASG-Central de Compras
FG 00001
. Renato Adriano Pires
Domingos
1901223
Diretor
DTI-UASG - Diretoria de Tecnologia
da Informação
FG 00003
. Margarete 
Maria
Parreiras
1479200
Diretor
DLO-UASG-Central de Compras
FG 00001
. Edson de Assis Costa
1505861
Chefe
DLO-Divisão de Pregão
FG 00003
. Luiz 
Guilherme
Brandao de Azevedo
2076890
Vice-Diretor
MED-UASG-Campus Saúde
FG 00003
. Lincoln 
Ferreira
Mendes
1893725
Diretor
ICA-UASG - Campus Montes Claros
FG 00003
. Cristina 
de
Jesus
Inácio
1040037
Chefe
DLO-Divisão de Pós-compra
FG 00001
. Carolina 
Teixeira
de
Melo
2080579
Diretor
MED-UASG-Campus Saúde
FG 00001
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.143, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.236572/2022-09, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Silvia Carolina Guatimosim
Fonseca, matrícula SIAPE nº 1466128, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
do Colegiado de Pós-Graduação em Fisiologia e Farmacologia, do Instituto de Ciências
Biológicas, a partir de 09/06/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 5.029, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO
DE
MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição
conferida pela Portaria de Delegação de Competência n° n° 8.334, de 20 de dezembro de
2019, do Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Minas Gerais. resolve:
Designar os servidores a seguir relacionados para a função de Pregoeiro e
Equipe de Apoio, pelo Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura -
DEMAI, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, para a realização de licitações na
modalidade Pregão Eletrônico, a partir de 29/06/2022. Pregoeiros: Guilherme de Castro
Magalhães, CPF 036.351.086-93, Inscrição UFMG 278475. Fernanda de Oliveira Machado,
CPF 014.927.266-99, Inscrição UFMG 292206. Regiane Lago Reis, Inscrição UFMG 358452,
CPF 012.353.516-61 Equipe de Apoio: Raphael Anderson da Silva, Inscrição UFMG 309168,
CPF 098.011.446-29 Reinaldo da Costa Silva, Inscrição UFMG 252824, CPF 602.248.516-91
Letícia Mara de Araújo Silva, Inscrição UFMG 337161, CPF 061.353.396-80 Rafael Teixeira
Mendes, Inscrição UFMG 351857, CPF 110.764.416-02 André Gonçalves de Oliveira,
Inscrição UFMG 277479, CPF 089.844.406-39 Laudicéia Maria Dias, Inscrição UFMG 234370,
CPF 036.426.516-74 Matheus de Mesquita Alves, Inscrição UFMG 277746, CPF
081.026.486-27 Darley Antônio Pereira, Inscrição UFMG 252514, CPF 509.582.406-04 Laura
Cristina da Silva Fortes, Inscrição UFMG 359505, CPF 103.390.306-07 Aleksander da
Conceição Alves, Inscrição UFMG 322296, CPF 831.524.906-15 Gleberson Marques Humia,
Inscrição UFMG 224596, CPF 850.912.356-04 Verner Petersen Pereira, Inscrição UFMG
277959, CPF 015.048.636-74 Anderson Anacleto de Amorim, Inscrição UFMG 206121, CPF
581.727.506-68 Fayner Lohany Teixeira de Aguiar, Inscrição UFMG 277886, CPF
074.153.576-98 Julie Correia Miranda, Inscrição UFMG 351954, CPF 125.008.346-03. Esta
portaria revoga a Portaria n° 4.857/2018 de 06 de julho de 2021.
GERALDINO DE SOUZA GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DO DIA 04 DE JULHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei
Nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria
Nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU
Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 310 - Art. 1º- Dispensar o servidor MARCO AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula
Nº
2619921,
cargo de
Professor
do
Magistério
Superior,
lotado no
Campus
de
Tocantinópolis, da função de Diretor de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal do Norte do Tocantins,
função gratificada CD-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 311 - Art. 1º- Dispensar o servidor MAURO TORRES SIQUEIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula
Nº 2330562, da função de Diretor do Centro de Educação Humanidades e Saúde, da
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT (CD-003).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de junho de 2022.
Nº 312 - Art. 1º- Designar o servidor MARCO AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula
Nº 2619921, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação Humanidades e
Saúde, da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT (CD-003).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 314 - Art. 1º- Dispensar a servidora LIA DA CRUZ SOUSA, matrícula
Nº 2163859, cargo de Secretário Executivo, lotada no Centro de Educação, Humanidades e
Saúde de Tocantinópolis, da função de Chefe da Divisão de Estágio e Assistência Estudantil,
FG - 002.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 09 de junho de 2022.
Nº 316 - Art. 1º- Dispensar o servidor WALACE RODRIGUES, matrícula
Nº 1903074, cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus de Araguaína,
da 
função 
de 
Coordenador 
de 
Internacionalização 
do 
Instituto 
Inovação 
e
Internacionalização, da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-001.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de 2022.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar o servidor MARCOS DA SILVA FARIAS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 3005518, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Apoio à Direção do Centro de Ciências Agrárias, (FG 0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.391 DE, 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições I -
Declarar vago o cargo de Geógrafo, código de vaga nº 276968, ocupado pelo (a) servidor (a)
DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARES, lotado no (a) NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30 de junho de 2022, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Dispensar da função de Assistente da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida, FG -
1, o servidor BENEDITO PAULO BEZERRA, a partir de 30 de junho de 2022 por motivo de
aposentadoria, conforme portaria 2316/2022
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 2413 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 252250,
ocupado pelo (a) servidor (a) JOANA D'ARC DA SILVA QUEIROZ, lotada no (a) INSTITUTO DE
LETRAS E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04
de julho de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o
(a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 2.414 - Dispensar da função de Secretária da Coordenadoria do Programa de Pós-
Graduação em Letras, FG-6, do Instituto de Letras e Comunicação, a servidora JOANA D'ARC
DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 04 de julho de 2022, tendo em vista a Portaria nº 2413/2022.
Nº 2.415 - Exonerar, a pedido, o servidor ALEXIS DANIEL GONZALEZ, do cargo efetivo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Campus
Universitário de Ananindeua, código de vaga nº 263656, com vigência a partir de 04 de julho
de 2022, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Nº 2.416 - Designar a servidora MARCIA CRISTINA BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Coordenadora de Gestão Administrativa, FG-1, do Centro de Registro e Indicadores
Acadêmicos, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19,
da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da função de Coordenadora de
Legislação, FG-1, daquele Centro a servidora JENNIFER VARAO NEGREIROS PAIVA, a partir de
22 de junho de 2022.
Nº 2.419 - Dispensar da função de Coordenador do CURSO DE LICENCIATURA EM EDUC AÇ ÃO
DO CAMPO, FCC-Nível Único, da FACULDADE DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CAMPO
do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, o servidor RONALDO LOPES DE SOUSA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 28 de junho de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.401, 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 917/2022 de nomeação de JOSE AGLAIR BARBOSA
DE FREITAS JUNIOR, habilitado em concurso público de Provas e Títulos para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Assistente A, com lotação
no Campus Universitário de Altamira, publicada no Diário Oficial da União de 11.03.2022, seção
2, página 30, em virtude de não ter cumprido a exigência contida no item 15.2 do Edital no
prazo estabelecido para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei
8.112/1990.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO