DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.890, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a portaria n°2631, de 26 de março de 2018, publicada no
DOU n° 58, de 27 de março de 2018, que nomeia Gabriela Lorenzo Fernandez Koatz para
o
cargo de
Musicoterapeuta,
em cumprimento
à
decisão
judicial nº
0188399-
48.2017.4.02.5101, conforme consta no processo n.º 23079.204304/2022-50.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 940, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011536/2022-
97,resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento integral do Professor do
Magistério Superior RODIVALDO BRITO DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 2143425,
lotado no Campus de Capanema, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Administração e Ciências Contábeis, promovido
pela FUCAPE, em conformidade o Art. 96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº
463/2021, no período de 13/08/2022 a 13/08/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 943, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.010922/2022-61,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento integral, com ônus limitado, do Professor do
Magistério Superior JEFFERSON LUIS DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3129672,
lotado Campus de Tomé-Açu, para fins de participação no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu no país - Nível Doutorado em Comunicação, Linguagem e Cultura na
Universidade da Amazônia - UNAMA, na cidade de Belém - Pará, em conformidade o Art.
96-A da Lei 8.112/90 e Resolução CONSAD nº 463/2021, no período de 01/08/2022 a
31/12/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 946, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011561/2022-
71, resolve:
Art. 1º - Designar a Administradora AURICILENE GOMES MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1376591, lotada no Instituto Socioambiental e de Recursos Hídricos - ISARH, para
a função de Gerente Administrativa do ISARH, FG-01.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 21.06.2022,
em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 948, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.010471/2022-62,
resolve:
Art. 1º. Dispensar o Professor de Magistério Superior MÁRCIO CÉSAR DE
OLIVEIRA QUIRINO, matrícula SIAPE nº 1052088, da função de Subcoordenador do Curso
de Ciências Contábeis - Campus Tomé-Açu, sem ônus, a partir de 27 de maio de 2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 4.191 - I - Dispensar ERICA GUERRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1511681, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Direito do Instituto Três Rios, para a qual foi designada através da Portaria nº
3050/GABREI/2021 (FUC- 0001).
II- Esta
portaria terá
vigência a
partir de
14/06/2022. Processo
n°
23083.037883/2022-50,
Nº 4.193 - I - Designar MARCELA SIQUEIRA MIGUENS, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1903495, para exercer a função de Coordenadora pró tempore do Curso
de Graduação em Direito do Instituto Três Rios (FUC - 0001);
II- Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação no DOU. Processo
n° 23083.037883/2022-50,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1052 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, ROSI CORREA DE ABREU,
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1156912, do exercício da função de
Secretária do Gabinete da Reitoria, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº
1020/2016/GR, de 12 de Maio de 2016.(Ref. Sol. 32106/2022)
Nº 1.053 - Art. 1º Designar, a partir de 05 de Julho de 2022, ROSI CORREA DE ABREU,
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1156912, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Gestão de Assuntos Educacionais - SGE/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 32106/2022)
Nº 1.054 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, AUREO MAFRA DE
MORAES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 1159850, do
exercício da função de Chefe do Gabinete do Reitor - GR/UFSC, código CD3, para a qual foi
designado pela
Portaria nº
1838 /2018/GR,
DE16DE AGOSTO
DE 2018.(Ref.
Sol.
036731/2022)
Nº 1.055 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, ALVARO GUILLERMO ROJAS
LEZANA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1158165, do exercício da
função de Diretor Geral do Gabinete - DGG/UFSC, código CD3, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1840/2018/GR, DE16DE AGOSTO DE 2018.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.056 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, Juliano Fernandes da Silva,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1088069, do exercício da
função de Secretário de Esportes - SESP, código CD3, para a qual foi designado pela
Portaria nº1868 /2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.057 - Dispensar, a pedido, a partir de 04 de Julho de 2022, RONALDO DAVID VIANA
BARBOSA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1695256, do exercício da função de
Diretor do Departamento Inovação - DIT/SI, código CD4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1009/2020/GR, DE 23 DE JULHO DE 2020.(Ref. Sol. 036750/2022)
Nº 1.058 - Dispensar, a pedido, a partir de 04 de Julho de 2022, JAIR NAPOLEAO FI L H O,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1158534, do exercício da função de Pró-Reitor
de Administração - PROAD, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria n º 1862
/2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.059 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, PEDRO LUIZ MANIQUE
BARRETO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 2432052, do
exercício da função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis - PRAE, código CD2, para a qual
foi designado pela Portaria nº1844 /2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.060 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, DANIEL DE SANTANA
VASCONCELOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1100171, do
exercício da função de Pró-Reitor de Graduação - PROGRAD, código CD2, para a qual foi
designado pela Portaria nº 021/2021/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.061 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, ROGERIO CID BASTOS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157487, do exercício da função de
Pró-Reitor de Extensão - PROEX, código CD2, para a qual foi designado pela Portaria nº
1848/2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.062 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, SEBASTIAO ROBERTO
SOARES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 2217432, do exercício da
função de Pró-Reitor de Pesquisa - PROPESQ, código CD2, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1864 /2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.063 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, FERNANDO RICHARTZ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2409324, do exercício da
função de Secretário de Planejamento e Orçamento - SEPLAN, código CD3, para a qual foi
designado pela Portaria nº 079/2020/GR, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.(Ref. Sol.
036731/2022)
Nº 1.064 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, Cristiane Derani,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1513015, do exercício da
função de Pró-Reitora de Pós-Graduação - PROPG, código CD2, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1718 /2018/GR, DE 1° DE AGOSTO DE 2018
.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.065 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, CARLA CRISTINA DUTRA
BURIGO, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 1159371, do exercício da função de Pró-Reitora de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas - PRODEGESP, código CD2, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1850 /2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.(Ref. Sol. 036778/2022)
Nº 1.066 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, LINCOLN PAULO
FERNANDES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 2290551, do
exercício da função de Secretário de Relações Internacionais - SINTER, código CD3, para a
qual foi designado pela Portaria nº1852 /2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.067 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, MARIA DE LOURDES ALVES
BORGES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1160244, do exercício da
função de Secretário de Cultura e Arte - SECARTE, código CD3, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1854 /2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.068 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, PAULO ROBERTO PINTO
DA LUZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1160524, do exercício da função de
Secretario de Obras, Manutenção e Ambiente - SEOMA, código CD3, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1856/2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018.(Ref. Sol.
036731/2022)
Nº 1.069 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, ALEXANDRE MORAES
RAMOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 40850, do exercício
da função de Secretario de Inovação - SINOVA, código CD3, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1314/2018/GR, DE 14 DE JUNHO DE 2018
.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.070 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, Francis Solange Vieira
Tourinho, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2578475, do
exercício da função de Secretária de Ações Afirmativas e Diversidades - SAAD, código CD3,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1860 /2018/GR, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
.(Ref. Sol. 036731/2022)
Nº 1.071 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, Luciano Patrício Souza de
Castro, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1815554, do
exercício da função de Secretario de Educação à Distância - SEAD, código CD3, para a qual
foi designado pela Portaria nº 427/2019/GR, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.(Ref. Sol.
036731/2022)
Nº 1.072 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, KATIA DENISE MOREIRA ,
SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1653705, do exercício da função de Assessora do
Gabinete da Reitoria, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria n º 989
/2016/GR, DE 11 DE MAIO DE 2016
.(Ref. Sol. 036778/2022)
Nº 1.073 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, LIZ BEATRIZ SASS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2395601, do exercício da
função de Secretária de Aperfeiçoamento Institucional - SEAI, código CD3, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1821 /2018/GR, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.(Ref. Sol.
036778/2022)
Nº 1.076 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Julho de 2022, LEANDRO LUIZ DE
OLIVEIRA, VIGILANTE, SIAPE nº 1160039, do exercício da função de Secretario de Segurança
Institucional - SSI, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1858/2018/GR, DE
16 DE AGOSTO DE 2018
.(Ref. Sol. 36731/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR