DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 971, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Nomear ELIEZER ROCHA DA SILVA, Matrícula Siape 1334802, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no INSTITUTO UFPB DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, para
exercer a função de Diretor Substituto da Diretoria Científico-Tecnológica/IDEP. (processo
nº 23074.057271/2022-24).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.001, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Exonerar RUI OLIVEIRA MACEDO, Matrícula Siape 6337230, PROFESSOR TITULAR,
regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
da função de Presidente do Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos/ I P E FA R M / C D -
04, a partir de 24/06/2022. (Processo nº 23074.048475/2022-60).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 988, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, conforme subdelegação de competência constante da Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no DOU de 07.05.2009, e considerando o disposto no Artigo 93 da
Lei 8.112, de 11.12.90, com redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270, de 17.12.91 e
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve, autorizar a cessão do seguinte servidor
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE
Cargo: MÉDICO
Matrícula SIAPE: 2646199
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Divisão de Promoção e Atenção à Saúde do Servidor, pertencente a
Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho, da Universidade Federal do Cariri
( U FC A )
Função: Gerente - (FG-2)
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 23074.020926/2022-87.
(*)Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O.U. de 04/07/2022, nº 124,
pág. 33, secção 2.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.001, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.048475/2022-60, resolve:
Exonerar RUI OLIVEIRA MACEDO, Matrícula Siape 6337230, PROFESSOR TITULAR,
regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
da função de Presidente do Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos/ I P E FA R M / C D -
04, a partir de 24/06/2022. (Processo nº 23074.048475/2022-60).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.797 - Exonerar, a partir de 01/07/2022, PAULO ROBERTO MACIEL LYRA, Matrícula SIAPE
n° 1218780, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Mecânica, do Centro de Tecnologia e Geociências, do cargo de Assessor do Reitor, do
Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 314/2019, de 31/01/2019. (Processo n° 23076.069265/2022-66).
Nº 2.798 - Nomear, a partir de 01/07/2022, ALEX COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1738148, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Oceanografia,
do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer o cargo de Assessor do Reitor, do
Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076.069265/2022-66).
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 821, DE 4 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.083171/2022-91, resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Engenheiro-Area, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 27 de junho de 2022, o(a) servidor(a) DANIEL MARQUES DA
SILVA, matrícula n° 1395626, lotado(a) na Superintendência de Infraestrutura.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 3.602 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 12 de junho de 2022, nos
termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIS
CARLOS MACCHI SILVA, matrícula SIAPE nº 0353686, no cargo de Professor Adjunto, nível
4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de
quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Arquitetura da
Faculdade de Arquitetura, com proventos integrais. Processo 23078.536890/2022-17.
Nº 3.613 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a KATIA
VIRGINIA EILERT VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0356169, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Seção de Levantamento de Bens Móveis da Pró-Reitoria de Planejamento e Controladoria,
com proventos integrais. Processo 23078.527186/2022-65.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.707, 1º DE JULHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Declarar vago, a partir de 12 de junho de 2022, o cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, do Quadro de Pessoal, em decorrência do
falecimento do CAROLINA BENITZ DA SILVA, com lotação no Instituto de Química, conforme
item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº
23078.549107/2022-77.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.731, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de junho de 2022, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 03,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ISADORA
BRAIDO BACKES com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº
23078.543952/2022-39.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.732, DE4 DE JULHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de junho de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, SUSAN BOSSARD KISTER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação
I, padrão 04, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Agronomia.
Processo nº 23078.545223/2022-17.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 3.733, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de junho de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, EDUARDO MATOS MARCZALEK, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de capacitação
III, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Hospital de Clínicas
Veterinárias. Processo nº 23078.548200/2022-64.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THIAGO SIGNORINI GONÇALVES , Matrícula SIAPE nº 2228128, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no
período de 25/07/2022 a 05/08/2022, para participar participar do Gemini Observatory
Science Meeting 2022, em Seul, Coreia do Sul - com ônus limitado. (Processo
23079.227006/2022-38).
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 0431024, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no
período de 07/08/2022 a 13/09/2022, para realização de missão de pesquisa junto às
seguintes instituições: Ambrose University, em Calgary, Canadá; The University of Akron,
em Akron/Ohio, EUA; Universidad Pedagógica Nacional Francisco Morazán, em Tegucigalpa,
Honduras; Universidad del Valle, em Cali, Colômbia- com ônus FAPERJ. (Processo
23079.227244/2022-43).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2022
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições, resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):
DENISE PIRES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 6366005, Reitor(a) desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor do magistério Superior, no período de
05/07/2022 e 28/07/2022, para realizar visita técnica, participar de banca e de reunião,
junto à Universidade do Porto e à Universidade de Pau, em Porto e Pau, Portugal e França
- com ônus UFRJ. (Processo 23079.226535/2022-14)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Presidente do Conselho Universitário
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.853, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.223876/2021-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON MACHADO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 1360893, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "a" da
CF/88, redação dada pela EC 41/03, c/c com o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos
integrais pela média aritmética, e vigência a partir de 08/01/2022.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA