DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.074 - Art. 1º Dispensar, a pedido, GUSTAVO GHISLANDI FERREIRA DE SOUZA,
ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, MASIS nº 206481, SIAPE nº 2350077, do exercício da
função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/CTS/ARA, código FG5, para a qual
foi designado pela Portaria nº 2695/2019/GR, de 10 de Dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 34665/2022)
Nº 1.078 - Dispensar, a partir de 29 de Junho de 2022, ÉRICA VANESSA PEREIRA FLO R ES ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345318, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/CPGMPA/CFM, código FG4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2590/2019/GR, de 29 de Novembro de 2019, tendo em vista pedido de
vacância.(Ref. Sol. 36100/2022)
UBALDO CESAR BALTHAZAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 123, de 01 de
julho de 2022, Seção 2, página 99, do Prof. CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, SIAPE 3057594,
onde se lê "JOSÉ DE ANDRADE", leia-se "CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE" (Processo
23080.034932/2022-22).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 450, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EDI ASSINI JUNIOR, matrícula SIAPE 1159682, código de vaga nº
691354, ocupante do cargo de CONTÍNUO, nível de classificação C, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade
da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I,
do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 7% (sete por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.021109/2022-57).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 452, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 446/2022/DAP, de 01 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, que aposentou o servidor CLAUDIO JOSE
AMANTE, matrícula SIAPE 1160106. Onde se lê, "ocupante do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 4", leia-se, "ocupante do
cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com
Doutorado" (Processo 23080.028108/2022-33).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 454, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALVARO GUILLERMO ROJAS LEZANA, matrícula SIAPE 1158165,
código de vaga nº 689897, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.031229/2022-62).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 455, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar UBALDO CESAR BALTHAZAR, matrícula SIAPE 1156568, código de
vaga nº 688446, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.037119/2022-12).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 456, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria nº 447/2022/DAP, de 01 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, que aposentou o servidor Jair Napoleão
Filho, matrícula SIAPE 1158534. Onde se lê, "a incorporação de 4/10 (dois décimos) de FG-
2 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo
110 da Lei 8.112/90", leia-se, "a incorporação de 4/10 (quatro décimos) de FG-2
transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de que trata o artigo 110
da Lei 8.112/90" (Processo 23080.022432/2022-48).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 1.578 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GABRIELLE COELHO
FREITAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Clínica de Pequenos Animais/Centro de Ciências Rurais, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0296450, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
068485/2022-03)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.579 - Conceder aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jorge Antônio
Silveira França, Matrícula SIAPE 378889, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n.103 de 12.11.2019. (Processo n. 045702/2022-89)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve:
Nº 1.584 - E. a pedido, a partir de 23 de junho de 2022, o servidor desta Universidade
CLEBER NATHAN DIAS, Matrícula SIAPE 3123660, ocupante do cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, lotado na DIVISÃO DE APOIO AO USUÁRIO/CPD, do Quadro
Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n. 065434/2022-11)
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM FREDERICO WESTPHALEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM N. 036, de 28 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022, página 122, seção 2, a qual
designou a Chefe do Gabinete de Projetos do Campus da Universidade Federal de Santa
Maria em Frederico Westphalen, conforme o que segue: onde se lê: "I - dispensar"; leia-
se: "I - dispensar, a partir de 24 de junho de 2022,". III - Ratificar os demais itens da
portaria original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.473, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor JOAQUIM JOSE DOS
ANJOS, Matrícula SIAPE nº 1137842, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge
ROSÁLIA DOS SANTOS BORGES DOS ANJOS, que perceberá pensão vitalícia com base no
inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990,
alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23
caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos a partir do
requerimento, visto ter sido requerida após 90 dias após a data do óbito, conforme inciso
II, do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que
couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.018593/2022-57).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA Nº 2.477, DE 1º DE JULHO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2301, publicada no
D.O.U. de 10/06/2021, resolve:
Exonerar a pedido o servidor VITOR ARMENIO SCONTRE, Matrícula SIAPE nº
3256812-2, Médico, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 1, a partir de 17/06/2022.
(Processo SEI nº 23089.018977/2022-70).
Declarar vago o cargo citado acima.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 2.511 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.217 de ERICA DELI PALMA
publicada no DOU de 15/06/2022, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 2.512 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.326 de CAMILA ARAÚJO LIMA
publicada no DOU de 27/06/2022, seção 2, página nº 41, em virtude da não aceitação do
cargo público.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 967, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) PEDRO ANCELMO NUNES ERMITA, matrícula
SIAPE nº 1801886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA
VETERINÁRIA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA
VETERINÁRIA (BACHARELADO),
FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS DO
TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a
contar de 14 de junho de 2022, e com os efeitos financeiros a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

                            

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