DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando a Portaria-SEI nº 1696, de 15 de junho de 2022, da EBSERH,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1242, de 06/11/2019, que concedeu a cessão do
servidor JAIME JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Médico-Área, à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH.
Art. 2º Os efeitos dessa portaria retroagem a 01 de julho de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.023, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031499/2022-71; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de
Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", JANICE MAYUMI
BARK TODA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 411/2019,
da Universidade Federal do Paraná, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019, cuja
validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nº 39/2020,
publicado no DOU de 05 de junho de 2020, retomada sua contagem pelo Edital nº
17/2021, publicado no DOU de 28 de janeiro de 2021, e prorrogado pelos Editais nº
193/2021, publicado no DOU de 24 de junho de 2021, e nº 85/2022, publicado no DOU de
01 de abril de 2022, para o Campus Curitiba, na vaga nº 304744, oriunda da aposentadoria
de Luiza Aquemi Matsumoto.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020,
AUTORIZA o afastamento do
país, de MARCOS
JERÔNIMO GOROSKI
RAMBALDUCCI, Professor do Magistério Superior, no período de 18/09/2022 a 04/10/2022,
para usufruir de Licença Capacitação e participar de Curso para obtenção do nível B1 do
quadro europeu Idioma Italiano, promovido pela Scuola Dante Alighieri - Campus L'Infinito
na cidade de Recanati, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23064.030364/2022-99).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 99, DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA LUCIA DE ASSIS SIMÕES, matrícula SIAPE 117****, do
cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 100, DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando o disposto no art. 19 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Nomear MARCO FABIO PRATA LIMA, CPF nº ***.473.756-**, para
exercer o cargo de Superintendente do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (HC-UFTM), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.828, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Diretor de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, e considerando a recondução realizada na 116ª Reunião do Conselho de
Administração, em 28 de janeiro de 2021, em conformidade com o disposto no artigo 47,
do Estatuto Social da Ebserh, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FABIO ALEXANDRE MORETTO RASI, matrícula Siape
nº 242****, do cargo de Assessor, junto à Coordenadoria da Consultoria Jurídica, da
Ebserh-Sede.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 1º de julho de 2022.
RODRIGO AUGUSTO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.054157/2022-96, resolve:
Nº 725 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Vinícius Jader Passos Leal, matrícula SIAPE
nº 2245240, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade de Brasília, para exercício na Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário
é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em
vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.042407/2022-45, resolve:
Nº 749 - Conceder, a partir de 30/03/2022, pensão a Renilda Silva de Oliveira, em razão do
falecimento de José Imar de Oliveira, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402371, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I,
e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.028804/2022-12, resolve:
Nº 750 - Aposentar Heleno Quintiliano Granja, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1127121, no cargo de Técnico em
Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14,
carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.038325/2022-04, resolve:
Nº 758 - Aposentar Ailson Batista Afonso, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403751, no cargo de Contramestre/ofício, nível
de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado na Faculdade do Gama, com fundamento no art. 3º
da E. C. nº 47/2005, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e Instrução Normativa n. 02/2019 do Ministério da
Economia de 30/08/2019, resolve:
Nº 760 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 0579/2022 (8207042), publicado no
DOU n. 105, seção 2, página 33, de 03/06/2022, que nomeou o candidato Joel Schwanke,
para o cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), da carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, tendo em vista o pedido de reclassificação
assinado pelo candidato. Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista
de candidatos classificados no cargo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.068685/2022-22, resolve:
Nº 772 - Aposentar, a partir de 6/7/2022, Neusa Cavalcante, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2351053, no cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, com Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Projeto, Expressão e
Representação da Faculdade de Arquitetura, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da
E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2494 - Contratar, em caráter temporário, Ana Helena Barbosa de Oliveira, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literatura, área Letras. Subárea: Literaturas Hispânicas,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23 de junho de 2022 a 31 de agosto de
2022, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o
art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 100/2022, Processo nº 23106.060947/2022-19.
Nº 2.495 - Prorrogar até 18 de julho de 2023 o contrato de José Oniram de Aquino
Limaverde Filho, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.084273/2021-59.
Nº 2.496 - Contratar, em caráter temporário, Solange Cardoso, na categoria de Professor
Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e
quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de
Métodos e Técnicas, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23
de junho de 2022 a 16 de janeiro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
104/2022,
Processo
nº
23106.067401/2022-81.
Nº 2.511 - Contratar, em caráter temporário, Djonatan Kaic Ribeiro de Souza, na categoria
de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 27 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 103/2022, Processo nº
23106.062679/2022-61.
Nº 2.552 - Contratar, em caráter temporário, Segundo Manuel Argomedo Salirrosas, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Matemática, área Sistemas Dinâmicos, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 27 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 099/2022,
Processo nº 23106.065895/2022-69.7
Nº 2.556 - Prorrogar até 31 de julho de 2023 o contrato de Jane Mary Lafayette Neves
Gelinski, como Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotada no Departamento
de Biologia Celular, Processo Eletrônico nº 23106.009327/2022-88.
Nº 2.564 - Prorrogar até 30 de julho de 2023 o contrato de Rafael Alves Pinheiro Tannure,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.459,95 (dois
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), lotado(a) no(a)
Faculdade de Medicina, Processo Eletrônico nº 23106.063855/2021-00.
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