DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.769, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 154, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2018, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.016946/2022-19, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 10/2021, de
MAIANE VILANOVA PEQUENO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, a contar de 04 de julho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de julho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando a Portaria/MEC n.º 204, de 06 de fevereiro de 2020 resolve:
N.º 447 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELISE SOERGER ZARO,
Matrícula/SIAPE n.º 3135199, Professor Adjunto, no período de 26 de julho a 10 de agosto
de 2022, para participar do XV American Accounting Association WorldLeisch Annual
Meeting and Conference on Teaching and Learning in Accounting, na cidade de San Diego
- Califórnia, com ônus limitado, aprovado pela Resolução/FACE "ad referendum" n.º 54, de
1º de julho de 2022. Processo n.º 23005.020407/2022-22.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 451 - Revogar a Portaria n.º 332, de 19 de maio de 2022, do Reitor Pro Tempore da
UFGD, publicada no DOU n.º 95, de 20 de maio de 2022, seção 2, página 41.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, do Reitor da UFGD, publicada no DOU n.º
124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38, e nos termos do art. 35, inciso I da Lei n.º
8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 452 - Dispensar, a partir de 23 de junho de 2022, o servidor JONES DARI GOETTERT,
Matrícula/SIAPE n.º 1299737, Professor Associado, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de
Ciências Humanas/FCH.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do art. 9º, inciso II, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Nº 453 - Art. 1º Designar a servidora CAMILA RIBOLI RAMPAZZO, Matrícula/SIAPE n.º
1323695, Professor Assistente, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), do Curso de Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências Huma n a s / FC H ,
para complementação de mandato até 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela Coordenadora desde 23 de junho de
2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 454 - Exonerar o servidor REGIO MARCIO TOESCA GIMENES, Matrícula/SIAPE n.º
2254901, Professor Adjunto, do Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitor de Avaliação
Institucional e Planejamento/PROAP.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 455 - Art. 1º Nomear o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE n.º 1955535,
Professor Associado, para exercer o Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitor de Avaliação
Institucional e Planejamento/PROAP.
Art. 2º Nomear o servidor MARCELO MATIAS DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE n.º
2545852, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o Cargo de Direção (CD-2), de
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas/PROGESP.
Art. 3º Nomear a servidora LÍVIA GUSSONI BASILE, Matrícula/SIAPE nº 1982689,
Professor Adjunto, para exercer o Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitora de Extensão e
Cultura/PROEX.
Art. 4º Nomear a servidora ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI,
Matrícula/SIAPE nº 1766682, Técnico de Laboratório, para exercer o Cargo de Direção (CD-
2), de Pró-Reitora de Administração - PRAD/UFGD.
Art. 5º Nomear a servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE
n.º 2790177, Professor Associado, para exercer o Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitora
de Ensino de Graduação - PROGRAD/UFGD.
Art. 6º Nomear o servidor FABIANO COELHO, Matrícula/SIAPE n.º 2753736,
Professor Adjunto, para exercer o Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitor de Assuntos
Comunitários e Estudantis - PROAE/UFGD.
Art. 7º Nomear a servidora SEILA ROJAS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE n.º
1866604, Professor Adjunto, para exercer o Cargo de Direção (CD-2), de Pró-Reitora de
Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPP/UFGD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 456 - Exonerar, o servidor MARIO SERGIO VAZ DA SILVA, Matrícula/SIAPE n.º 1278371,
Professor Associado, do Cargo de Direção (CD-3), de Diretor Pro Tempore da Faculdade de
Ed u c a ç ã o / FA E D.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e,
CONSIDERANDO sentença de Id. 20670410 da Justiça Federal de Primeiro Grau
no processo nº 5000709-97.2019.4.03.6002;
CONSIDERANDO decisão de Id. 145157510 do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região no processo nº 5032605-25.2019.4.03.0000;
CONSIDERANDO o parecer n. 00164/2022/CONJUR-MEC/CGU/AGU;
CONSIDERANDO que a eleição para a direção de Unidades Acadêmicas deve
seguir o mesmo normativo da eleição para a reitoria;
CONSIDERANDO as Portarias de nomeação e exoneração, nº 1130 de 22 de
outubro de 2019 e nº 1184 de 8 de novembro de 2019., resolve:
Nº 457 - Art. 1º Nomear a servidora MARIA ALICE DE MIRANDA ARANDA, Matrícula/SIAPE
n.º 1545634, Professor Associado, para exercer o Cargo de Direção (CD-3), de Diretora da
Faculdade de Educação/FAED, com mandato de 5 de julho de 2022 a 18 de junho de
2026.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO LEVANDOSKI, Matrícula/SIAPE n.º
11102513, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de Vice-Diretor da
Faculdade de Educação/FAED, com mandato de 5 de julho de 2022 a 18 de junho de
2026.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e
considerando o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 458 - Dispensar a servidora MARIA ALICE DE MIRANDA ARANDA, Matrícula/SIAPE n.º
1545634, Professor Associado, da Função Comissionada (FCC) de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação/FAED/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas Portarias n.º 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446 e 447, de 1º de
julho de 2022, onde se lê: "Decreto de 22 de junho de 2021", leia-se: "Decreto de 22 de
junho de 2022."
Na Portaria n.º 428, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 123, de 1º
de julho de 2022, seção 2, página 107, deve-se excluir do preâmbulo o trecho onde se lê:
"...e considerando o Edital CAPES n.º 10/2022 Programa Institucional de Doutorado
Sanduiche no Exterior (PDSE)."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 519, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 215, no
Inciso IV , alínea "a" do artigo 217, combinado com § 3º do mesmo artigo, da Lei 8.112,
de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.014305/2022-21, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a JULIA SOFIA DOS SANTOS RIBEIRO
DE OLIVEIRA, nascido(a) em 22/02/2006, CPF 712.103.361-54, na qualidade de filha, até
atingir a maioridade de 21 anos, em 22/02/2027, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) EMERSON DIVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 789.167.551-15, matrícula SIAPE
nº 2234003, falecido(a) em 24/05/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 784, DE 4 DE JULHO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIII, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.018631/2022-36, resolve:
1. Dispensar SUSANA BOSCHETTI DA SILVA, matrícula Siape nº 1086281, da
Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Pós-Graduação stricto sensu da
Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a contar de 28
de junho de 2022.
2. Designar ANTONIO KOODI KATO, matrícula Siape nº 2378010, para exercer a
Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Pós-Graduação stricto sensu da
Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a contar desta
data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DO REITOR Nº 778, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.019221/2022-11, resolve:
Autorizar o afastamento de LEANDRO SAUER, matrícula Siape nº 1144998,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para
participar do ICGEF'22 - The International Conference on Governance, Economics and
Finance Governance, Management and Modelling in Digital and Contemporary Practices e
de Missão Científica, em Kenitra, Marrocos, no período de 1º a 11 de outubro de 2022,
com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.009256/2022-73; resolve:
Nº 1.076 - Retificar a Portaria nº 1023, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de junho de 2022, Seção 2, Página 42 e no Boletim de Serviço Eletrônico
em 21 de junho de 2022, que autorizou o afastamento do país, ao servidor MARCELO
CAGGIANI LUIZELLI, SIAPE: 2421084, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) autorizaR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
para a UNIPAMPA (apenas diária) em 23/06/2022 e com ônus limitado, no período de
24/06/2022 à 06/07/2022 (...)
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