DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se: (...) autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para
a UNIPAMPA (apenas diária) em 05/07/2022 e, com ônus limitado, no período de
24/06/2022 à 04/07/2022 e em 06/07/2022 (...)
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0849640, de 29 de junho de 2022;
resolve:
Nº 1.078 - Dispensar o servidor DOMINGOS DE MELLO AYMONE FILHO, Administrador,
SIAPE 1555080, de exercer a função de Assessor Técnico da Divisão de Pós-Graduação da
Coordenadoria de Pesquisa e Pós-graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação da Universidade Federal do Pampa, FG-3.
Nº 1.079 - Designar o servidor DOMINGOS DE MELLO AYMONE FILHO, Administrador, SIAPE
1555080, para exercer a função de Assessor Técnico da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-
graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FG-3.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.010967/2022-91; resolve:
Nº 1.086 - Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 24/07/2022 à 28/07/2022, à servidora MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA
FARIAS MARQUES, SIAPE: 1876360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão,
para fins de participação no Quinto Congreso Latinoamericano de Glotopolítica, realizado
pela Universidade da República - UDELAR, na Cidade de Montevidéu / Uruguai.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto
de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento
do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo
protocolado sob o nº 23100.010330/2022-02; resolve:
Nº 1.091 - Autorizar o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 06/07/2022 à 17/07/2022, à servidora MAUREN LUCIA BRAGA DE ARAUJO,
SIAPE: 2946481, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de
participação no XXXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa
(AULP), realizado pela Universidade de Coimbra, na Cidade de Coimbra / Portugal.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000445/2017-13; resolve:
Nº 1.095 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) RONALDO DE OLIVEIRA
GONÇALVES, ocorrida através da Portaria n° 855 de 20 de maio de 2022, publicada no DOU
nº 097 de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não comparecimento
para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0850958, de 01 de julho de 2022; resolve:
Nº 1.096 - Dispensar a servidora ALESSANDRA SELINGER MAGNUSSON, Técnico de
Laboratório Área, SIAPE 1681986, de exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios,
do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 1.098 - Designar a servidora CAROLINE RAQUEL BENDER, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 3061067, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do
Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0853605, de 04 de julho de 2022;
resolve:
Nº 1.104 - Dispensar a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1547929, de exercer a função de Assessora Especial da Reitoria, da
Universidade Federal do Pampa, em Bagé, FG-1.
Nº 1.105 - Designar a servidora GLADIS FERREIRA CORREA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1547929, para exercer a função de Assessora Especial da Pró-reitora de
Graduação da Universidade Federal do Pampa, em Bagé, percebendo FG-1. A servidora
atuará assessorando na área de "Projetos e Políticas de Educação".
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 741 - Ato da Reitoria 670/22, de 24.06.2022, publicado no DOU de 27/06/2022,
referente a nomeação de WILLIAN ALVES LEITE, para o cargo de Assistente em
Administração, onde se lê: WILLIAN ALVES LEITE; leia-se: WILLIAM ALVES LEITE.
(considerando o Processo n.º 23111.030596/2022-17)
Nº 742 - Designar VANESSA CASTELO BRANCO MACAMBIRA, SIAPE 2196570, para
exercer a Função Gratificada FG-03, de Chefe da Divisão de Contratos, Apuração e
Fiscalização/PRAD, a partir da presente data. (considerando a Resolução CAD/UFPI n°.
40, de 15 de junho de 2022; o Processo n.º 23111.029995/2022-45)
Nº 743 - Designar LAYSE FONTINELE DE QUEIROZ, SIAPE 3218950, para exercer a
Função Gratificada
FG-03, de
Chefe da Divisão
de Prorrogação
e Alteração
Contratual/PRAD, a partir da presente data. (considerando a Resolução CAD/UFPI n°.
40, de 15 de junho de 2022; o Processo n.º 23111.029995/2022-45)
Nº 744 - Designar FRANCISCA MURILAIA ALMEIDA DE BRITO, SIAPE 3021803, para
exercer a Função Gratificada FG-03, de Chefe da Divisão de Reequilíbrio Econômico
Financeiro/PRAD, a partir da presente data. (considerando a Resolução CAD/UFPI n°. 40,
de 15 de junho de 2022; o Processo n.º 23111.029995/2022-45)
Nº 752 - Autorizar o afastamento de JULIANO VARGAS, Professor do Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
n.º
3138516, lotado
no
Departamento
de
Ciências
Econômicas/CCHL, para realizar Estudos no Exterior, na Comissão Econômica para a
América Latina e Caribe (CEPAL), na cidade de Santiago, no Chile, no período de
05.07.2022 a 30.08.2022. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; o Processo n.º 23111.023835/2022-
10)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 394/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.002661/2020-18, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição do servidor FÁBIO DOS
SANTOS FREITAS, SIAPE nº 2105853, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, 4ª Zona
Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 672, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,    resolve:
   Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria GAB/UFT nº 175, de 14 de março de
2022, publicada no DOU nº 50, de 15/03/2022, Seção 2, pág. 42.   Art. 2º - Designar os
servidores, ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA, Administradora, matrícula SIAPE nº
2164055, JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 860783; LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA, Tecnólogo em Gestão Pública,
SIAPE nº 2839600, ROMÁRIO SEVERIANO LIMA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2319815, SAIONARA GOMES RODRIGUES, Administradora, matrícula SIAPE nº
1618405, e, ANDRÉ LUIZ MARTINS DE CASTRO, Administrador, matrícula SIAPE nº 352216,
para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.  Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.        Palmas - TO, 01 de julho de 2022
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 677, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
 Art. 1º - Dispensar a servidora EDIANA VASCONCELOS DA SILVA, Técnica de
Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1674637, da função de Chefe do Departamento de
Gestão de Laboratórios do Campus de Palmas, (FG-0003).  Art. 2º - Esta portaria retroage
seus efeitos a 21 de junho de 2022.        Palmas - TO, 04 de julho de 2022
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 509, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.912669/2020-16, resolve:
Reconduzir ALINE DUARTE BATISTA, matrículas 12193-2/UFV e 2303549-1/Siape,
ao cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação III,
padrão de vencimento 04, em virtude de desistência do estágio probatório relativo a outro
cargo público, nos termos do art. 29, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a partir de 6 de
julho de 2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.910541/2022-80, resolve
1. Conceder à viúva GLORIA LEONARDA DE JESUS SABINO uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado JOSE ZACARIAS SABINO, matrículas 4875-5/UFV e 0428874-
5/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 17 de junho de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 17 de junho de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Sertório de Amorim e Silva Neto, Professor do Magistério
Superior, para participar como Professor Visitante Sênior na Universitè de Caen-Normandie
(UNICAEN), Convênio CAPES-COFECUB entre a UFU e a Universidade de Caen, no período
de 29/11/2022 a 02/04/2023, trânsito incluso, na cidade de Caen, França, com ônus à
CAPES, conforme a documentação constante no processo nº 23117.044168/2022-39.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 1º DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora:
Renata Aparecida Soares, Técnica Administrativa, no período de 11/07/2022 a
29/07/2022, para realização da licença capacitação, ação de desenvolvimento presencial
por 19 dias, referente ao período aquisitivo de 22/03/2016 a 21/03/2021, a fim de
participar do curso Operações, Logística e Lean Production, a ser realizado na CUOA
Business School, situada em Altavilla Vicentina - Itália, com ônus limitado. Processo:
23117.035373/2022-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Divina Maria de Jesus, Auxiliar de
Enfermagem,
no período
de
14/07/2022 a
31/07/2022,
trânsito incluso,
para
realização de Doutorado em Saúde Pública, na Universidad de Ciencias Empresariales
y
Sociales, 
em
Buenos
Aires, 
Argentina,
com
ônus 
limitado.
Processo
23117.030452/2022-28.
VALDER STEFFEN JUNIOR