DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.154 - Art. 1º Dispensar Pedro Santos Guimarães, SIAPE 2740426, da Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira
Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 04 de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1847/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 2013, Edição 243, Seção 2, página 24.
Nº 3.155 - Designar Erica Juvercina Sobrinho, SIAPE 1874637, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora da Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira
Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 04 de julho de 2022, em substituição
a Pedro Santos Guimarães.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU Nº 3.172, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Marcelo José Pereira, SIAPE 1617949, para exercer a função de
Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (CD-4), a partir de 05 de julho de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU 273/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2022, Edição 14, Seção 2, página 24.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.172, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Marcelo José Pereira, SIAPE 1617949, para exercer a função de
Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (CD-4), a partir de 05 de julho de 2022, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU 273/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de janeiro de 2022, Edição 14, Seção 2, página 24.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.184, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Mariana Andrade Barcelos Rosa, SIAPE 2258190, da Função
Gratificada de Secretária da Faculdade de Medicina (FG-6), a partir de 1º de julho de
2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 392/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, Edição 22, Seção 2, página 29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.184, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Mariana Andrade Barcelos Rosa, SIAPE 2258190, da Função
Gratificada de Secretária da Faculdade de Medicina (FG-6), a partir de 1º de julho de
2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 392/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2021, Edição 22, Seção 2, página 29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 803, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, e com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016, e nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013,
bem como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Sebastião, EUGÊNIO CARLOS PIEROTTI (suplente), representante da Classe Empresarial,
indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA .
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021,
Seção 1, Página 151, e com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815,
de 5 de junho de 2013, na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e nos
artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem como no
art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, EUGÊNIO CARLOS
PIEROTTI (titular), CPF nº 263.***.***-00 e FLÁVIO DE CARVALHO PIEROTTI
(suplente), CPF
nº 121.***.***-65, representantes da
Classe Empresarial,
indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado -
ABTRA .
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 37, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO MORUM XAVIER, Matrícula TCU 2878-9, para
o encargo de substituto do Titular do Gabinete do Diretor-Geral, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.086110/2022-10, resolve:
Art. 1º Exonerar Tiago Palhano Dias Costa, matrícula SIAPE nº 1533876, do
Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Processamento e Cobrança de
Auto de Infração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 4 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.086110/2022-10, resolve:
Art. 1º Nomear Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683954, no
cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Processamento e Cobrança de
Auto de Infração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 3.749, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicado no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o constante do processo nº 50009.000009/2021-41,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n° 1103934, como responsável
pela conformidade da Gestão Documental da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Roraima e o servidor MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1168814, como substituto nas suas ausências e impedimentos legais ou
eventuais.
Art. 2º REVOGAR a Portaria/DG n° 106 de 06/06/2021, publicada no DOU do
dia 08/01/2022, seção 2, pág. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 3.751, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.029846/2022-
54, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONEL ANTONIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1439368, para substituir a
função de Coordenador de Manutenção e Serviços Aquaviários, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta
Autarquia, no período de 05/07/2022 a 15/07/2022, em razão do afastamento do atual
ocupante da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 3.752, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50603.002099/2021-
04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DÉBORA MAGALHÃES FARIAS, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570957, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Ceará, no período de 05/07/2022 a 15/07/2022, em razão do afastamento do atual
ocupante da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50616.001913/2022-
05, resolve: