DOU 05/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 830, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear SILVANA MARIA AMARAL SILVEIRA para exercer o cargo de Secretário-
Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade
Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.4, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE REPASSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 7º, I, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021 e com base no art. 62, XIII, da Portaria nº 199, de 9 de novembro de
2018, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIANA GOUDINHO LUSTOSA, matrícula SIAPE 1773621, do
encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora
200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar LUCAS ARAÚJO DE SÁ, matrícula SIAPE 3292839, para o
encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora
200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 7º, I, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021 e com base no art. 62, XIII, da Portaria nº 199, de 9 de novembro de
2018, resolve:
Art. 1º Dispensar JEFFREY CARDONHA SAMPAIO, matrícula Siape nº 3125160,
da responsabilidade pela substituição da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade
Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar FABIANA GOUDINHO LUSTOSA, matrícula SIAPE 1773621, para
o encargo de responsável substituto da Conformidade de Registro de Gestão da Unidade
Gestora 200325 - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de pessoal nº 118, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 22 de junho de 2022, Seção 2, Página 47, na linha em que se
lê: "função de Chefe de Divisão Regional de Inteligência Penitenciária do Centro Oeste, da
Coordenação-Geral de Inteligência Penitenciária da Diretoria de Inteligência Penitenciária
do Departamento Penitenciário Nacional" leia-se: "função de Chefe da Divisão Regional de
Inteligência Penitenciária do Centro-Oeste da Coordenação de Contrainteligência
Penitenciária da Coordenação-Geral
de Inteligência Penitenciária da
Diretoria de
Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de pessoal nº 119, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 22 de junho de 2022, Seção 2, Página 47, na linha em que se
lê: "função de Chefe de Divisão Regional de Inteligência Penitenciária do Centro Oeste, da
Coordenação-Geral de Inteligência Penitenciária da Diretoria de Inteligência Penitenciária
do Departamento Penitenciário Nacional" leia-se: "função de Chefe da Divisão Regional de
Inteligência Penitenciária do Centro-Oeste da Coordenação de Contrainteligência
Penitenciária da Coordenação-Geral
de Inteligência Penitenciária da
Diretoria de
Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de pessoal nº 120, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 22 de junho de 2022, Seção 2, Página 47, na linha em que se
lê: "função de Chefe de Serviço Regional de Inteligência Penitenciária do Centro Oeste, da
Coordenação-Geral de Inteligência Penitenciária da Diretoria de Inteligência Penitenciária
do Departamento Penitenciário Nacional"; leia-se: "Chefe do Serviço de Inteligência
Penitenciária do Centro-Oeste da Divisão Regional de Inteligência Penitenciária do Centro-
Oeste da Coordenação de Contrainteligência Penitenciária da Coordenação-Geral de
Inteligência Penitenciária da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento
Penitenciário Nacional".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 16.436 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GRIMALDO MARQUES MACHADO,
matrícula PF nº 9.616, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de
Polícia Federal na Bahia, código FCPE 101.2.
Nº 16.437 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO
COSTA, matrícula PF nº 11.222, para a função de Corregedor Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCPE 101.2.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.454 - Dispensar a Perita Criminal Federal NARUMI PEREIRA LIMA, matrícula PF nº
9.272, da função de Chefe do Serviço de Perícias Documentoscópicas da Divisão de Perícias
do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCPE 101.1.
Nº 16.455 - Designar a Perita Criminal Federal LICIA MARIA SAID DE LAVOR, matrícula PF
nº 16.683, para a função de Chefe do Serviço de Perícias Documentoscópicas da Divisão de
Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCPE
101.1.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 19.096, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.001266/2022-06;
resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal CARLOS ALBERTO ROCHA, matrícula PF nº
17.558, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Marítima/DPF/GRA/PR, código FG 3, a
partir de 15/03/2019.
Designar o Agente de Polícia Federal CHRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GAROFOLO, matrícula PF nº 18.506, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia
Marítima/DPF/GRA/PR, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.105, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.003747/2022-40,
resolve:
Dispensar a Escrivã de Polícia Federal ALINE SOUZA BARBOSA, matrícula PF nº
21.880, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/PAC/RR, código FG 3, a partir de
16/06/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.106, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000815/2022-27;
resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal FRANCISCO ADAILTON DE LIMA, matrícula
PF nº 20.848, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa/DPF/PNG/PR, código
FG 3.
Designar o Agente de Polícia Federal DIOGO WETTL GOMES ASSINGER,
matrícula
PF 
nº
20.415,
para
a 
função
de
Chefe
do 
Núcleo
de
Polícia
Administrativa/DPF/PNG/PR, código FG 3.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 19.115, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002441/2022-87;
resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal CELSO COELHO DE SOUZA, matrícula PF nº
19.718, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico/SR/PF/AC, código FG 2.
DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCOS PAULO ALENCAR DE CARVALHO
BORGES, matrícula PF
nº 13.626, para a
função de Chefe do
Setor Técnico-
Científico/SR/PF/AC, código FG 2.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.162, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08433.000086/2022-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NEIVA LIMA CAETANO, na qualidade de
companheira de ADÃO JORGE VATIMO AGOSTTA, aposentado no cargo de Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula SIAPE nº 179184, falecido na inatividade em
17/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I, e 222, VII, alínea "b", 6,
todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020, e os artigos
23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de janeiro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.163, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08391.001175/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SIMONE DAHER RIBAS, na qualidade de
cônjuge de LUIZ ALFREDO RIBAS, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF
nº 7479 e SIAPE nº 1225476, falecido na atividade em 3 de junho de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Portaria ME n° 424/2020, e com o art. 23 da EC n°
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de junho de 2022 (data
do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON